O Rio de Janeiro na República do Brasil A República Velha - 1889-1930 Getúlio Vargas e o Estado
Novo- 1930-1945
O Período Populista - 1945-1964 O Regime Militar - 1964-1985 A Nova República - 1985

O RIO DE JANEIRO NA REPÚBLICA DO BRASIL

A REPÚBLICA VELHA - 1889-1930

A EVOLUÇÃO DA ECONOMIA NA REPÚBLICA VELHA



Antecedentes do Império

A segunda metade do século XIX representou um período de grande transformação econômica da história brasileira. Esta transformação foi conseqüência da abolição do tráfico africano, ocorrida ainda no Brasil Imperial, após 1850, mas seus efeitos se fizeram sentir ao longo de toda a segunda metade do Século XIX, desencadeando um período de franca prosperidade e larga ativação da vida econômica do país, mas boa parte dos empreendimentos que se fez foi apenas resultado da especulação, estimulada pela liberação de capitais que antes eram utilizados no tráfico negreiro e também pela inflação de crédito e grandes emissões de papel-moeda.

Inegavelmente, porém, podia se constatar que o país entrava numa fase antes desconhecida, em relação às atividades financeiras, surgindo um capitalismo, embora incipiente e foi na agricultura que se observaram os maiores crescimentos da produção brasileira, tendo seu ponto forte na lavoura do café do Rio de Janeiro, que contou com uma base financeira e de crédito, além de um aparelhamento comercial que permitiu considerável expansão.

O período da Guerra do Paraguai, entre 1865 e 1870, serviu para comprometer as finanças do Brasil, porque o país teve que arcar com grandes gastos que causaram algum desequilíbrio financeiro que levaram o Império a ter dificuldades para equilibrar seus orçamentos. Os males foram agravados pelos empréstimos, principalmente externos, feitos durante a guerra, fazendo com que o Império se extinguisse vinte anos depois sem ter podido restabelecer a ordem financeira.

Apesar disto, o progresso material do Brasil, já iniciado antes do conflito retomou o seu curso logo depois, num ritmo rápido e seguro. Os decênios de 70 e 80 foram de grande prosperidade para o país, mostrando capacidade de recuperação de um organismo econômico em pleno crescimento. O surto de atividades iniciado em 1850 não se interrompeu e já se podia observar a concentração de capitais de certo vulto, provenientes da agricultura, cuja prosperidade foi notável. Neste período também teve início a substituição do trabalho escravo por trabalhadores livres, que mobilizou os capitais antes investidos na propriedade humana.

Por outro lado a vida financeira do país aparelhou-se com a multiplicação de bancos, de empresas financeiras, de companhias de seguro, de negócios da bolsa, que permitiram captar e mobilizar em escala significativa as fontes de acumulação capitalista. A antiga colônia se modernizou com o esforço para sincronizar sua atividade com o mundo capitalista contemporâneo, mas os grandes empreendimentos industriais, indispensáveis para a realização de qualquer atividade posterior, estavam ainda abaixo das possibilidades do capital privado local que apenas dava seus primeiros passos, desta forma o capital estrangeiro, principalmente o inglês desempenhou um importante papel.

O Império, quando em 1889 se extinguiu deixou coberta uma ampla e importante etapa da evolução econômica do país, que foi recebida pela República. O aparelhamento técnico havia se desenvolvido bastante, as estradas de ferro, que tiveram início em 1852 já somavam uma expressiva extensão, a navegação a vapor se estendera largamente através de linhas internacionais e uma bem feita articulação ao longo do litoral brasileiro desde o Pará até o Rio Grande do Sul, prolongando-se pelo Rio da Prata e pela bacia dos rios Paraná e Paraguai até Mato Grosso, não deixando de alcançar também o Amazonas.

O Império deixou também desenvolvida uma rede telegráfica de quase 1000 km de linhas, articulando-se por todas as capitais e cidades mais importantes do país, isto sem contar com os cabos submarinos que ligavam o Brasil a diferentes partes da Europa e América. Juntava-se a isto o relativo progresso industrial, das manufaturas têxteis em particular nas vizinhanças das fontes de matéria-prima, o algodão. A energia para as indústrias que se concentravam no Rio de Janeiro, em Minas Gerais e alguns centros do Nordeste, como Pernambuco e Bahia, era ainda um problema secundário.

A questão de mão-de-obra nos maiores centros, onde a indústria se localizava, foi resolvida a baixo custo com uma população livre, mas pobre, porque para a indústria nascente o trabalho escravo se mostrou completamente ineficaz. Mas, a indústria brasileira estava apenas no começo e ainda tinha um longo caminho para percorrer antes de sair de sua mediocridade e teria que lutar com dificuldades que limitaram consideravelmente seus horizontes. Este painel apesar de todas as transformações se manteria porque faltava o que a moderna indústria fabril e mecanizada exigia como fundamental: um mercado amplo e em contínua expansão, que exigia condições sociais e econômicas que a grande massa da população brasileira não podia oferecer.

A economia brasileira estava assim presa num círculo vicioso que somente transformações futuras de vulto poderiam livrar: ela estava completamente dominada por uma atividade produtiva baseada no trabalho escravo e voltada inteiramente para uns poucos gêneros agrícolas destinados à exportação. Este fato se de um lado representava a riqueza do Brasil, por outro lado era a causa de suas limitações, porque estava restrita ao monopólio de um produto muito procurado nos mercados internacionais: o café, complementado apenas pela borracha, pelo açúcar e pelo cacau. Desta forma o Brasil tinha uma base econômica muito precária, dependente de uma conjuntura de incertezas que estava fora de seu controle e isto viria a ser demonstrado de forma dolorosa.

Graças ao café esta fase foi marcada pela expansão da economia e das finanças públicas que apesar dos déficits constantes podia fazer frente às necessidades administrativas e realizar algumas obras de vulto; até a moeda sempre tão precária, se fortaleceu e dava à Monarquia certa estabilidade; o crédito brasileiro no exterior era sólido, o que assegurava aplicações de capitais estrangeiros, sobretudo em empréstimos públicos. Havia assim certo equilíbrio da economia, mas, esta situação embora sendo conveniente para o momento presente, representava um saque ilimitado sobre o futuro.

O que impediu a ocorrência de problemas mais graves foi a coincidência entre os déficits crônicos das finanças públicas e a contínua expansão da economia do país, que de modo geral tinha numerário suficiente e as emissões não degeneravam em inflação. Mas pode-se dizer que o Brasil sob o Império não gozou, em nenhum momento de estabilidade e segurança financeira, e a instabilidade não permitiu a consolidação da vida econômica e social, o que seria fonte de problemas para o futuro.

Uma importante contradição da evolução econômica nesta fase foi a questão do trabalho. A decadência da escravidão, representada pela redução contínua da massa escrava e a crise crônica da mão-de-obra, fazia com que o colapso do sistema produtivo fosse previsto e isto se refletia em largas agitações políticas no Parlamento, na imprensa, nas acirradas polêmicas da época, havia quem achasse que a abolição da escravidão decretaria o fim da economia da grande lavoura porque seria impossível conviver com o trabalho livre e assalariado substituindo a escravidão. Mas não foi isto que aconteceu, porque a lavoura do café continuou a se desenvolver sob o regime do trabalho livre de imigrantes europeus, mas não se pode dizer que a adaptação tenha sido de fácil realização.

Outro ponto que deve ser considerado foi a grande modificação do equilíbrio demográfico e geo-econômico do país na segunda metade do século XIX. Primeiramente porque a decadência de uma região densamente povoada desde a colônia, como a do Nordeste e seu empobrecimento, resultaram em correntes demográficas fortes e constantes, que partiam em demanda de regiões com melhores perspectivas de vida. e a grande seca de 1877-80 acelerou o processo e despovoou o interior nordestino do Ceará até a Bahia. As regiões que a população buscava eram sobretudo: o vale amazônico por causa da borracha; o sul da Bahia pelo cacau e finalmente São Paulo o grande pólo em crescimento.

Outro fator importante e fundamental para o futuro foi a colonização estrangeira no extremo sul do país, particularmente o Rio Grande do Sul. Nesta região não existia a grande lavoura e o imigrante não se fixou como assalariado, mas encontrou facilidades para estabelecer pequenas propriedades e assim nesta região, ao invés de grande lavoura do tipo do café, açúcar ou algodão que produziam para o comércio exterior, surgiram pequenas culturas e outras atividades de caráter local, destinadas ao abastecimento interno do país.

Retorna ao Início da Página



O Endividamento Externo e o "Saneamento" Financeiro

Toda a transformação política e administrativa operada na história das finanças brasileiras, não poderia se estabilizar e normalizar sem anos de lutas e agitações, do Império unitário, o Brasil passou bruscamente com a República para uma federação largamente descentralizada que entregou às antigas Províncias, então Estados, uma considerável autonomia administrativa, financeira e até política.

Não demorou muito para que o país entrasse em forte crise financeira, derivada das emissões incontroláveis e arbitrárias provenientes do Império, que se fazia sempre que havia falta de meio circulante suficiente. O Império chegou a autorizar a emissão de moeda por bancos particulares. A desorganização não permitia que fosse mantida uma política de emissões que permitisse o equilíbrio entre o volume monetário e as necessidades financeiras, as emissões eram realizadas por medidas de emergência, sem qualquer controle.

O grande progresso das atividades econômicas ainda aumentava mais a necessidade de emissões de moeda e no primeiro momento da República a arrecadação normal de tributos foi impactada pela transferência, para os Estados, de alguns tributos, com grande desfalque para as finanças nacionais e enquanto diminuía a receita, crescia consideravelmente os encargos com as insurreições armadas e golpes que se sucederam após 1891.

Às emissões se associou um momento de grande especulação financeira, devido ao surgimento de grande número de novas empresas principalmente indústrias. A maioria dessas novas empresas, no entanto, eram fantasmas e não tinha existência senão no papel, organizadas para permitir a emissão de ações que eram despejadas no mercado de títulos, com o único propósito de obter valorizações sucessivas. Esta abertura de indústrias foi estimulada pelo governo positivista de Floriano Peixoto.

Em fins de 1891 estourou a crise e se desmanchou o falso castelo levantado pela especulação. De um momento para outro despencou o valor da enxurrada de títulos que abarrotava a bolsa e o mercado financeiro. A débâcle arrastou muitas instituições de bases mais sólidas, mas que não resistiram à crise e as falências se multiplicaram, o ano de 1892 foi de quebradeira e liquidação e em conseqüência de desemprego.

Paralelamente a situação deficitária da balança de pagamentos estava se agravando e tudo isto se refletia nos centros financeiros do exterior, determinando a suspensão de remessas de novos capitais para o Brasil e mais ainda a liquidação apressada de todas suas disponibilidades. O mercado externo passou a não investir no Brasil devido a instabilidade reinante e o resultado foi a queda do câmbio e uma rápida desvalorização da moeda nacional que não tinha lastro em ouro.

A situação ainda foi agravada pela ação das finanças internacionais que conseguiram penetrar cada vez mais profundamente na vida econômica do país, conquistando fortes e sólidas posições no terreno da maior riqueza do país, o comércio do café, que passou daí por diante a ser estreitamente controlado em função dos seus interesses.

Todas as dificuldades somadas deram na crise e bancarrota de 1898. As falências se multiplicaram, o Tesouro não pode mais fazer frente a seus compromissos e o Brasil declarou falência: "Funding Load" que foi a moratória dos credores externos declarada no governo de Campos Sales quando era Ministro da Fazenda Joaquim Murtinho, que implantou uma política econômica ortodoxa, de liberalismo, na qual o Estado não deveria influir na economia. Os compromissos externos passaram a ser os mais importantes nas finanças do país.

Com o "Funding Load" as dívidas brasileiras foram unidas numa só e o Brasil conseguiu um prazo de três anos para o pagamento dos juros, enquanto que o principal só voltaria a ser amortizado em 1911. A suspensão dos pagamentos regularizou de imediato a situação do Tesouro Público e aliviou o mercado de câmbio fortalecendo a moeda cuja desvalorização chegou a proporções consideráveis. Nesta fase foram vendidas empresas, navios de guerra e até a alfândega foi hipotecada. O ajuste financeiro foi obtido, mas sob o ponto de vista social ele foi um desastre.

O acordo resolveu a angustiosa situação financeira do país, o Tesouro Público bem como o mercado cambial foram desafogados, foi reencontrada a confiança perdida no descalabro dos anos anteriores e foi possível iniciar uma política enérgica de restauração, condição, aliás, imposta pelos credores e que obrigou o país a sacrifícios consideráveis. As despesas públicas foram cortadas com grande prejuízo para a administração e os impostos foram aumentados.

Os grandes beneficiários das reformas de 1898 foram sem dúvida as finanças internacionais e o London & River Plate Bank foi quem ficou com a incumbência de monitorar o acordo. Campos Sales cumpriu o estabelecido e a situação financeira do Brasil pode encontrar alguma estabilidade, com o investimentos retornando ao país, cujas portas se abriram nas mais vantajosas aplicações.

Os ajustes permitiram não somente o restabelecimento do equilíbrio das contas externas do país, mas a obtenção de um saldo que tornou possível o aparelhamento material e a sensível ascensão dos padrões da vida nacional, ajudada também pelo incremento da produção e das exportações, que permitiram efetuar os pagamentos ao exterior, tanto na remuneração dos capitais estrangeiros aqui invertidos, como nas importações maciças de bens e serviços que começaram a transformar a vida do país.

Naquele momento o Brasil e a República precisavam dar ao mundo uma imagem de país civilizado. O país se modernizou e a cidade do Rio de Janeiro, no governo de Rodrigues Alves, tendo como Prefeito Pereira Passos passou por grande transformação: o porto foi modificado e foi construída uma malha viária que abriu a Avenida Central, atual Rio Branco e modificou todo o seu centro, transformando a capital numa cidade limpa, arejada e moderna. Como parte dos investimentos da época começou a se expandir as linhas de trem para os subúrbios: Central do Brasil e a Leopoldina e também as linhas de bonde para a Zona Sul. Botafogo passou a ser o bairro mais "chic" da cidade.

A situação folgada do comércio internacional e o aumento das inversões de capital estrangeiro permitiram que o Brasil equilibrasse sua vida financeira e consolidasse sua posição econômica. Mas este progresso não representou um efetivo e real passo para o progresso, todas as mudanças executadas representaram um aprofundamento na dependência do Brasil, com a vitória de um projeto de República Conservadora que Lima Barreto chamaria ironicamente de "República dos Conselheiros", título proveniente do Império.

O progresso se deu dentro dos quadros tradicionais da economia brasileira sem modificações estruturais, mas apenas ajustando a um novo ritmo de crescimento, a estrutura fundamental do país que continuou a ser um produtor de uns poucos gêneros de grande expressão no comércio internacional baseando-se na organização herdada do passado: a grande propriedade e exploração fundiária.

O país havia abolido a escravidão e transformado o regime de trabalho com a imigração estrangeira, havia rompido com os quadros conservadores da Monarquia, havia eclodido um novo espírito de negócios e especulação mercantil e havia acentuado e consolidado o domínio das finanças internacionais na vida econômica do país, mas tudo isto não deixou de representar passos preliminares e preparatórios para preparar a nação para se ajustar ao equilíbrio mundial moderno, mas mantendo o lugar de semi-colônia no círculo internacional do imperialismo financeiro. A inserção do Brasil na nova ordem internacional se deu como o grande produtor de café.

Retorna ao Início da Página



O Apogeu de um Sistema

Os anos do primeiro decênio do Século XX representaram o apogeu da economia voltada para a produção extensiva e em larga escala, de matérias-primas e gêneros tropicais destinados à exportação. Para isto contribuíram, fatores externos como o grande aumento do comércio internacional, fruto do considerável desenvolvimento da população norte-americana e européia, como conseqüência da industrialização associada ao aperfeiçoamento técnico dos sistemas de transporte e do tráfico mercantil e financeiro, fazendo com que fossem aumentados os mercados, para os produtos de países como o Brasil.

Nesta situação fatores internos também foram favoráveis para aumentar as possibilidades no terreno econômico, foi solucionado o problema da mão-de-obra, de um lado com a remoção do obstáculo para o desenvolvimento do trabalho livre; do outro, pela imigração subvencionada facilitada pelo superpovoamento de várias regiões da Europa, desta forma canalizando para o Brasil uma forte e regular corrente de trabalhadores. Este fluxo de imigrantes só foi possível graças ao aperfeiçoamento técnico da navegação e também ao próprio desenvolvimento econômico do país que contou com o progresso da técnica moderna que permitiu o acentuado desenvolvimento da produção brasileira, que pode utilizar uma maquinaria adequada e a energia necessária para acioná-la, bem como os transportes ferroviários e marítimos indispensáveis para a movimentação através de grandes distâncias, dos volumes imensos da produção agrícola.

No terreno econômico pode-se observar a eclosão de um espírito que se não era novo, se mantivera na sombra ou em plano secundário no Império: a ânsia de enriquecimento, de prosperidade material que na Monarquia não era tido como um ideal legítimo e plenamente reconhecido. O novo regime fez despontar o homem de negócios, isto é, o indivíduo inteiramente voltado para o objetivo de enriquecer. A transformação foi tão brusca que classes e indivíduos dos mais representativos da Monarquia, antes ocupados unicamente com política e funções similares, que no máximo se preocupavam com suas propriedades rurais, se tornaram ativos especuladores e negocistas, com o total consentimento de todos.

As atividades brasileiras foram estimuladas por finanças internacionais mais multiformes e ativas que as inversões esporádicas de capital que antes se fazia, mas que passaram a ter participação efetiva, constante e crescente em diversos setores que ofereciam oportunidades de bons negócios. A produção cafeeira, a grande atividade econômica do país, foi naturalmente atingida e em torno dela se travou uma luta internacional, boa parte dos fundos necessários ao estabelecimento das plantações e custeio da produção foi proveniente dos bancos ingleses e franceses, ou então de casas exportadoras estrangeiras ou financiadas com capitais estrangeiros.

O Brasil tornou-se neste momento um dos grandes produtores mundiais de matérias-primas e gêneros tropicais e ao café foi acrescentada na lista dos grandes produtos exportáveis, a borracha, que chegou quase a emparelhar-se a ele, o cacau, o mate, o fumo. A produção de gêneros de consumo interno, no entanto, diminuiu e se tornou cada vez mais insuficiente para as necessidades do país obrigando a importar do estrangeiro a maior parte até dos mais vulgares artigos de alimentação. As exportações maciças compensavam estas grandes e indispensáveis importações levando os saldos comerciais a patamares apreciáveis.

Para atender aos compromissos e em reforço aos saldos comerciais, eram necessárias inversões de capitais estrangeiros e empréstimos públicos. Não era mais apenas o Governo Central que recorria ao crédito estrangeiro, os Estados, tornados autônomos pela República, dele se utilizavam largamente e as simples municipalidades seguiam o exemplo.

A grande concentração de produção em poucos gêneros exportáveis, como base do crescimento das atividades do país, não levava a uma situação de estabilidade econômica, porque estava assentada em frágeis alicerces muito dependentes dos mercados internacionais e por isto bastante vulnerável. No caso do café, já ao final da primeira década do Século XX, se faziam sentir algumas perturbações sérias como: superprodução, queda de preços, dificuldade de escoamento da produção; mas o maior problema ocorreu com a borracha, que depois de 1910 teve que enfrentar a concorrência do Oriente e perdeu mercado. Em escala menor, situação semelhante aconteceu com o cacau.

O fator de instabilidade se manifestou também em relação à mão-de-obra, porque a introdução do trabalho livre teve que conviver com algumas dificuldades de adaptação: o trabalhador livre não se encontrava preso ao empregador e por isto não necessitava suportar passivamente a exploração de seu trabalho, podia buscar uma situação que lhe fosse mais favorável em outro lugar. Para forçar o trabalhador a permanecer no local se difundiu no Brasil o esquema de pagar salários reduzidos e vender por preços elevados os gêneros necessários ao seu sustento, mantendo os trabalhadores sempre endividados e impossibilitados de deixar o trabalho. O baixo nível cultural da massa trabalhadora do país, tão recentemente saída da escravidão facilitou o manejo arbitrário das contas, sempre em prejuízo do empregado.

Com o tempo os obstáculos que foram criados para impedir a livre circulação dos trabalhadores não garantiram a sua estabilidade e o Brasil veio a conhecer, em lugar da atitude passiva do antigo escravo, a luta permanente por direitos e reivindicações que afetava muito seriamente a normalidade das relações de trabalho, os atritos eram intensificados porque os fazendeiros em geral acostumados com o regime servil tiveram grandes dificuldades para lidar com trabalhadores livres.

Em São Paulo, principal centro da imigração estrangeira, a administração pública teve a iniciativa de adotar medidas de proteção ao trabalhador rural contra excessos de seus patrões, para não comprometer o bom nome do país e garantir a continuidade das correntes imigratórias necessárias à prosperidade. Foram criados aparelhos judiciários e administrativos para zelar pelo cumprimento dos contratos de trabalho por parte dos proprietários.

Assim teve início a substituição da grande pela pequena propriedade, que foi uma ferramenta importante para o Brasil para remodelar a sua estrutura econômica e dar início a uma nova base para o desenvolvimento de suas forças produtivas.

Desta forma, pode se ver que foi sob a ação de fatores contraditórios que evoluiu a economia brasileira: por um lado ocorreu um desenvolvimento do sistema da propriedade agrária, que teve seu máximo de expressão com o largo incremento de umas poucas atividades de grande vulto econômico e a exclusão de tudo o mais e de outro, os resultados, deste mesmo desenvolvimento comprometeram e destruíram a estrutura econômica tradicional do país: a grande propriedade agrária.

Retorna ao Início da Página



A Economia Cafeeira

Nos primeiros anos da República houve uma expansão da economia cafeeira, principalmente em São Paulo, que passou a ser o principal produtor desbancando o Rio de Janeiro. Assim, o número de cafezais duplicou na década de 90 do Século XIX, enquanto o volume de produção triplicava no mesmo período. O fator decisivo que permitiu o aumento da lavoura cafeeira foi sem dúvida a imigração européia que forneceu os braços necessários para o trabalho.(1)


O Café, quadro de Cândido Portinari de 1935, que se encontra no Museu Nacional de Belo Horizonte, copiado do livro de Eduardo Bueno. Brasil: uma História – A Incrível saga de um País, pág. 281.
Para Celso Furtado as razões do Brasil se transformar no maior produtor de café, ao final do século XIX, foram: a oferta dos concorrentes estarem atravessando uma séria de dificuldades; estar resolvido o problema da mão-de-obra, porque com a descentralização, a imigração passou a ser feita pelos Estados, principalmente São Paulo; o crédito fácil permitiu a obtenção de recursos para financiar a abertura de novas terras e elevou os preços do produto em moeda nacional com a depreciação cambial.

Os empresários de economias exportadoras de matérias-primas, ao realizarem suas inversões, tinham de escolher entre um número limitado de mercadorias e no caso do Brasil, na época era o café, portanto era inevitável que a oferta do café crescesse, não só por causa da procura, mas por causa da mão-de-obra disponível e da quantidade de terras sub-ocupadas.

O Brasil chegou a possuir 75% do mercado mundial, numa situação de quase monopólio. Por isto podia manipular os preços através da oferta, criando uma situação conveniente para o país, porém de fragilidade porque qualquer oscilação do mercado afetava profundamente a economia brasileira.

A primeira crise derivada de fatores externos ocorreu com a queda dos preços internacionais em 1893. Os efeitos desta crise foram absorvidos devido a depreciação externa da moeda, que permitiu aos cafeicultores não terem prejuízos porque a moeda brasileira era desvalorizada e eles continuavam a receber o mesmo apesar da queda dos preços externos, numa situação chamada por Celso Furtado de "socialização dos prejuízos", porque toda a sociedade pagava para que os produtores não tivessem perdas.

Esta situação manteve-se até 1897, quando o governo não conseguiu mais aplicar a política de depreciação da moeda devido a situação de extrema pressão sobre os consumidores urbanos, gerando instabilidade, neste momento teve então início a Política de Valorização do Café.

A crise econômica do Brasil em 1896 fez com que os bancos privados fossem proibidos de emitir, o crédito foi severamente reduzido e os investimentos e despesas públicas em geral bastante limitadas, mas estas medidas não foram suficientes para conter a crise. Em 1898 foi necessária a renegociação da dívida pública e o acordo feito com os credores externos limitou bastante a autonomia financeira da nação e o controle do comércio do café passou a ficar nas mãos dos agentes internacionais.

Apesar de sofrer pressões, o Governo Federal resistiu em aceitar um papel ativo na defesa do setor cafeeiro, temendo neutralizar os esforços para solucionar a crise financeira resultante da expansão creditícia desregrada dos primórdios da República e também porque era contrário à filosofia liberal que pregava que o mercado deveria regular-se por sim mesmo.



A Política de Valorização do Café

Em 1905 foi vencido o argumento liberalista e o Congresso autorizou o Governo a estabelecer acordos com os Estados produtores de café para regular o comércio, promover a elevação de preços e estabelecer agências de propaganda do café no exterior. Em 1906, os Estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro se reuniram e assinaram o Convênio de Taubaté que estabelecia uma nova política para o café.

Ficava estabelecido com o Convênio que: o Governo compraria os excedentes de café, com o objetivo de equilibrar a oferta e a procura; o financiamento para a compra dos excedentes se faria com empréstimos externos; deveria ser criado um novo imposto a ser cobrado sobre cada saca de café exportado, a ser paga pelo exportador; seriam estabelecidas políticas estaduais de desestímulo à produção, para resolver o problema em longo prazo, mas estas políticas nunca foram estabelecidas.

A descentralização republicana havia reforçado o poder dos plantadores de café a nível regional e os empréstimos pedidos foram feitos pelos governos dos Estados produtores, principalmente São Paulo, sem a interferência do Governo Federal. Só depois de a primeira valorização ser feita com sucesso o Governo Federal entrou no esquema.

Em 1908 foi solicitado ao Governo Federal levantar um empréstimo no mercado internacional para levar à frente o plano de intervenção e muito embora tenham ocorrido protestos contra os sacrifícios impostos a toda a nação para garantir os lucros dos produtores de café, estas vozes não se fizeram ouvir num Congresso firmemente vinculado aos interesses dos cafeicultores e os empréstimos foram feitos.

O êxito da solicitação de financiamento para o café, consolidou a vitória dos cafeicultores, que puderam por mais de um quarto de século impor sua política ao Governo Federal, porque ela permaneceu até 1929 e determinou que as fronteiras do café fossem expandidas pelo interior de São Paulo, montando uma bomba de efeito retardado.

Entre 1925 e 1929 a produção de café aumentou 100%, mas as exportações mantiveram-se estabilizadas e a retenção da oferta mantinha os preços elevados no mercado internacional. Em 1929 o Brasil estava numa situação em que os estoques poderiam abastecer o mundo por três anos.

O erro da política residiu no fato de se desconsiderar as características de uma atividade econômica de natureza tipicamente colonial. O equilíbrio entre a oferta e a procura era obtido: na procura quando se atingia a saturação do mercado e do lado da oferta quando se ocupavam os fatores de produção – a mão-de-obra e as terras disponíveis; nestas condições era inevitável, que a longo prazo, os preços sofressem queda e mantê-lo elevado fazia com que o desequilíbrio se aprofundasse cada vez mais.

Com a crise mundial o Brasil ficou numa situação bastante vulnerável, existia um desequilíbrio estrutural entre a oferta e a procura e era óbvio que os estoques não poderiam ser utilizados economicamente num futuro previsível, com a crise terminaram os financiamentos externos, não permitindo mais que os excedentes fossem comprados e desta forma teve fim a Política de Valorização do Café.

A partir de 1930, o Governo passou a comprar o café mais ao invés de estocar, ele era destruído. Era impossível deixar o café apodrecer nos cafezais porque o próprio Governo e outros empreendedores necessitavam do café e todos seriam prejudicados, assim como toda a economia brasileira. O mal menor era comprar o café, porque colocava a economia em ação, ela mantinha ser ritmo, evitando-se o desemprego e o aumento da recessão.

Quando o governo destruía o café estava estabilizando o preço que não caía a nível catastrófico, os recursos utilizados para a compra eram internos, de início emitindo moeda, que gerava inflação, depois deslocando recursos de outras áreas. Foi o que aconteceu entre 1930 e 34, fazendo com que o Brasil se recuperasse da crise mundial antes mesmo do que os Estados Unidos.

O desequilíbrio setorial, representado pela longa duração de cerca de um século de preponderância do café, gerou condições para a industrialização, para a concentração demografia e para a urbanização da Região Sudeste, em particular de São Paulo.

Desde então, entre o Sudeste e as demais regiões brasileiras, as disparidades se aprofundaram, à medida que a industrialização prosperava e mesmo na Região Sudeste o desenvolvimento não foi uniforme, os outros Estados não conseguiram acompanhar São Paulo e ficaram em posição secundária. Mesmo o Rio de Janeiro, apesar de sua importância como Capital perdeu para São Paulo sua supremacia. Os outros Estados, também se beneficiaram da industrialização, mas de forma precária e em um momento posterior.

 

(1) - Este item foi baseado no livro de Celso Furtado: Formação Econômica do Brasil. Coleção Grandes Nomes do Pensamento Brasileiro, Quinta Parte, "Economia de Transição para um Sistema Industrial – Século XIX ", págs 111 a 206.



A República Velha- 1889-1930 A Construção da República - A República da Espada - 1889-1894 A Construção da República - A República Oligárquica - 1894-1930 A Construção da República - A Crise da República Oligárquica As Principais Reformas do Rio de Janeiro na República Velha A Evolução da Economia na República Velha A Contestação da Ordem Oligárquica Intelectuais e Cultura



Retorna à página A REPÚBLICA
Retorna ao início da página