A República Velha- 1889-1930 A Construção da República - A República da Espada - 1889-1894 A Construção da República - A República Oligárquica - 1894-1930 A Construção da República - A Crise da República Oligárquica As Principais Reformas do Rio de Janeiro na República Velha A Evolução da Economia na República Velha A Contestação da Ordem Oligárquica Intelectuais e Cultura

O RIO DE JANEIRO NA REPÚBLICA DO BRASIL

A REPÚBLICA VELHA - 1889-1930

A CONSTRUÇÃO DA REPÚBLICA - A REPÚBLICA OLIGÁRQUICA - 1894-1930



A Vitória das Oligarquias

No período conhecido como República Oligárquica os Presidentes eleitos foram empossados e cumpriram seus mandatos. O primeiro Governo Civil, eleito em 15 de novembro de 1894, foi do paulista Prudente de Morais e se caracterizou: pela hegemonia da oligarquia cafeeira e dos grandes Estados da Federação e pelas constantes crises políticas e manifestações militares e populares. O Presidente teve que se empenhar na pacificação do país convivendo com a oposição florianista e jacobina. O Partido Republicano Federal se dividiu e uma parte dele passou a fazer oposição ao Presidente.

O legado deixado por Floriano Peixoto foi de muita oposição ao governo eleito, que foi combatido sem trégua nas ruas do centro do Rio de Janeiro. A Rua do Ouvidor e o Largo de São Francisco eram redutos de jacobinos nem sempre pacíficos.

Em novembro de 1896, doente, Prudente de Morais se afastou da Presidência e o Vice Manoel Vitorino Pereira assumiu interinamente o Governo. Vitorino era um florianista militante e substituiu todo o Ministério por florianistas convictos. Em seu governo foi comprado o Palácio do Catete para ser a sede do Governo Republicano, em substituição ao Palácio do Itamarati, e o Catete permaneceu sede da República até a mudança da capital para Brasília.

Prudente de Morais retornou ao cargo em 4 de março de 1897 e em 5 de novembro sofreu um atentado, quando foi ao Arsenal da Marinha recepcionar o navio Espírito Santo que chegava da Bahia trazendo dois batalhões que chegavam da campanha de Canudos, este fato fez com que ele fosse obrigado a decretar o "estado de sítio".

O país passou por grandes transformações políticas, econômicas e sociais, a economia era regida pelo café, que era o mais importante produto de exportação brasileiro, em conseqüência suas crises eram refletidas em toda a economia do país e o Governo tinha que intervir para garantir seus preços. O país também foi atingido pelas crises econômicas mundiais e políticas das grandes potências que acabaram em dar origem à Grande Guerra, entre 1914 e 1918.

O trabalho recebeu grande impulso com a imigração e o país se urbanizou tendo começado a surgir uma "classe média" responsável por manifestar-se de forma diferente da ordem escravista do Império e teve início a industrialização, que foi estimulada por Prudente de Morais.

No governo de Prudente de Morais ocorreu a Revolta de Canudos comandada por Antônio Conselheiro, no Rio de Janeiro os tenentes da Escola Militar da Praia Vermelha se revoltaram, as manifestações militares foram reprimidas e o Clube Militar chegou a ser fechado. Mas ele conseguiu consolidar a República dos fazendeiros e entregar o cargo ao Presidente eleito Campos Sales, com o país politicamente estabilizado, mas totalmente endividado.

O segundo Presidente civil Manuel Ferraz de Campos Sales foi o responsável pela criação da Política dos Governadores que tinha como premissas:

  • a independência entre os três poderes, mas com proeminência do Executivo, que incluía o Governo dos Estados, que na realidade era quem governava;

  • o Legislativo estava subordinado ao Executivo, não governava e não administrava;

  • havia necessidade de buscar uma forma de reconhecimento federal das maiorias estaduais dando legitimidade aos Governos Estaduais. Os Governadores ganharam autonomia e cargos e os Municípios funcionavam da mesma forma. Isto servia para garantir a estabilidade das oligarquias.

De forma resumida o funcionamento era o seguinte: o Presidente era escolhido entre São Paulo e Minas Gerais e dava apoio aos Governadores que também se comprometiam a apoiar o seu Governo, os Governadores por sua vez eram apoiados pelos coronéis municipais que também apoiavam os seus governos e controlavam as eleições municipais através do voto de cabresto, que decidiam quais seriam os representantes na Câmara e estes tinham o compromisso de apoiar o Governo Federal.

o Brasil era dividido em Estados mais importantes, São Paulo e Minas, dos quais saía o Presidente, os Estados de importância relativa que eram Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Bahia e Pernambuco e os demais eram Estados periféricos. São Paulo e Minas Gerais praticavam a política "café com leite", referência a suas mais importantes produções, na qual os representantes dos dois Estados se revezavam no poder. As oligarquias dos Estados mais importantes decidiam a chefia do Executivo Federal e as demais apoiavam a decisão, para garantir sua permanência nos Governos estaduais.

O mecanismo criado para encontrar a estabilidade, só podia existir com o coronelismo, que garantia o funcionamento das eleições, com o voto de cabresto, os eleitores votavam nos candidatos apoiados pelos coronéis municipais. Outra garantia dos grupos hegemônicos ganharem as eleições era a Comissão de Verificação de Poderes, comissão criada na Câmara de Deputados para referendar os eleitos, isto é, só aceitavam os eleitos que queriam, aqueles que eram a favor do Governo, assegurando assim que não existisse oposição. Era um sistema ideal para fazer a situação se perpetuar no poder.(1)

Em 1898, durante o Governo de Campos Sales, a crise econômica se agravou e o Brasil teve que decretar falência: o "Funding Load", e suas medidas de saneamento das finanças foram benéficas para os investidores estrangeiros, mas empobreceram a população tornando seu governo bastante impopular. Na política de relações exteriores, o Barão do Rio Branco conseguiu resolver problemas de fronteiras ligados à Guiana Francesa e teve início a disputa pelo Território do Acre.

Campos Sales foi sucedido por Francisco de Paula Rodrigues Alves (1902-1906), que foi beneficiado pela riqueza trazida pela borracha, que neste período se encontrava em sua fase de maior exploração e beneficiou todo o país, mas principalmente a Região Norte que viveu seus dias de grande esplendor. Outro fator que beneficiou seu Governo foi a grande quantidade de empréstimos externos, conseqüência do saneamento das finanças realizado por Campos Sales, permitindo investimentos em obras públicas, que trouxeram ao país desenvolvimento e modernização.

Sua política econômica visava alcançar a estabilidade cambial, nesta época os Estados de Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais firmaram o Convênio de Taubaté para a valorização do café, mas Rodrigues Alves se opôs às artimanhas do Convênio. Na política externa, foi assinado o Tratado de Petrópolis com a Bolívia, que anexou ao Brasil o Acre em troca de compensações e internamente enfrentou rebeliões em Sergipe, Goiás, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, que foram prontamente rebeladas.

O Governo de Rodrigues Alves foi particularmente importante para a Capital do Brasil, o Rio de Janeiro, que se transformou numa metrópole moderna, digna de ser a Capital da República e de ser a vitrine do Brasil no exterior, mostrando que o Brasil de consolidava como um país capitalista, saindo da ordem colonial para a americana e o espaço urbano, neste contexto, era de importância capital.

Em 1906 a Presidência da República foi ocupada por Afonso Augusto Moreira Pena que tinha como Vice Nilo Peçanha. Afonso Pena era mineiro e foi apoiado pelos paulistas, estimulou a valorização do café e a baixa da taxa cambial. No seu governo o Marechal Hermes da Fonseca, Ministro da Guerra começou a reorganização do Exército e foi aprovado o serviço militar obrigatório. Afonso Pena teve como opositor no Congresso Pinheiro Machado. Promoveu o saneamento da Baixada Fluminense onde teve grande destaque o cientista Carlos Chagas e instituiu no país o ensino-técnico profissional.

Afonso Pena promoveu a grandiosa Exposição Nacional de 1908, comemorativa dos cem anos da Abertura dos Portos às Nações Amigas, da qual ainda hoje pode ser vista a Amurada do Hotel Glória que dela fazia parte. Morreu em 14 de junho de 1909 e foi substituído por Nilo Peçanha, seu Vice, que governou até 1910.

Em 1909 ocorreu a Campanha Civilista, quando Hermes da Fonseca disputou o governo com Rui Barbosa, este candidato de São Paulo e Bahia e Hermes de uma coligação de Minas Gerais e Rio Grande do Sul, esta foi a primeira manifestação contra a Política dos Governadores e a primeira vez que as oligarquias paulistas e mineiras ficavam em campos opostos.

O Exército na República Velha se mostrou um elemento desestabilizador, depois de Floriano Peixoto ele saiu de cena e só voltou a ocupá-la na campanha de 1909. A renúncia de Floriano de apresentar um candidato à sua sucessão representou o triunfo dos grandes Estados e o afastamento da cúpula do Exército da vida política nacional. Os jovens militares, herdeiros do jacobinismo florianista se revoltaram por diversas vezes no Rio de Janeiro, mas a oficialidade retirou-se para a vida profissional.

O Exército sempre teve uma ligação com o Rio Grande do Sul, devido aos problemas de fronteira, onde se concentrava os maiores efetivos do Exército e da herança positivista, que foi um fator de aproximação das elites gaúchas com o Exército, através de Júlio de Castilhos e depois Borges de Medeiros, o grande chefe do Estado gaúcho na Primeira República. A Constituição do Estado era de inspiração comtista. O Rio Grande do Sul também se constituía o mais articulado centro de oposição ao núcleo agrário-exportador, pelo qual o Exército também nutria pouca simpatia.

A campanha de Rui Barbosa deu o tom de reação contra a intervenção do Exército na política e se apresentou ideologicamente como a luta da inteligência pelas liberdades públicas, pela cultura, pelas tradições liberais, contra o Brasil inculto e autoritário.

O vencedor da eleição, de 1909, foi o Marechal Hermes da Fonseca e este fato marcou o ressurgimento do Exército na política, mas sem grande autonomia, porque esta vitória teve o apoio de setores oligárquicos de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul, para derrotar o candidato oficial de São Paulo. A autonomia era uma reivindicação gaúcha e não militar, pois as forças armadas sempre viam com simpatia os projetos de maior centralização do país. Esta vitória causou grandes desilusões na restrita intelectualidade da época.

Hermes da Fonseca governou de 1910 a 1914 e promoveu intervenções em diversos governos estaduais, principalmente no Nordeste, para derrubar oligarquias ligadas a São Paulo e colocar no poder oligarquias que o apoiavam, este acontecimento ficou conhecido como Política das Salvações, porque visava "salvar" a pureza das instituições republicanas. Esta Política podia ser entendida, em alguns casos, dentro de um contexto de tentativas feitas por grupos militares, no sentido de restringir o poder político da classe dominante, em diferentes áreas regionais. Na época o voto não era mais censitário como no Império, mas era excludente e a política de valorização do café continuava em vigor.

Hermes da Fonseca enfrentou duas revoltas: a da Chibata e a do Contestado, que o deixou bastante enfraquecido. Em 1912 casou-se com a caricaturista Nair de Teffé, que fez com que o Presidente abandonasse o Governo que caiu nas mãos do Senador gaúcho Pinheiro Machado.

Em 1914, retornou à cena a política "café-com-leite", com São Paulo e Minas Gerais se unindo para eleger Venceslau Brás Pereira Gomes (1914-1918), numa eleição que se processou de forma tranqüila e que acabou com o reinado de Pinheiro Machado, que foi assassinado dois anos depois.

Para suceder Venceslau Brás foi escolhido Rodrigues Alves que não chegou a tomar posse porque faleceu vítima da terrível epidemia de "gripe espanhola" que assolou o país entre 1918 e 1919. O Vice Delfim Moreira assumiu e convocou novas eleições, desta vez ocorreu de forma diferente porque não havia um Marechal de Ferro para assumir à força. Nilo Peçanha lançou o nome de Rui Barbosa que não foi aceito pelo Partido Republicano Paulista e na falta de nomes representativos, Minas Gerais apresentou Epitácio Pessoa.

Epitácio Pessoa voltou ao Brasil eleito Presidente da República, depois de representar o país na Conferência de Paz, após o armistício com a Alemanha, na qual trinta e duas nações se reuniram para, em 28 de junho de 1919, no Salão dos Espelhos, assinarem o Tratado de Versalhes. Epitácio Pessoa governou o país entre 1919 a 1922 e derrotou os rebeldes do Contestado.

Em 1922 ocorreram dois importantes fatos: a Semana de Arte Moderna e o episódio da Revolta do Forte de Copacabana, que foi a primeira rebelião do tenentismo. O Tenentismo foi um movimento da baixa patente do Exército, composto de jovens oficiais, que tinha como objetivo salvar o país purificando a sociedade e a própria instituição a que pertenciam, não contava com o apoio das altas patentes, mas estes acabaram protegendo os tenentes de punições do Governo.

Em 31 de maio de 1922, teve lugar a fundação do Partido Comunista do Brasil, por iniciativa de intelectuais e operários, alguns sendo anarco-sindicalistas ligados à III Internacional, organização que apoiava as revoluções socialistas no mundo. O objetivo do partido Comunista era centralizar o movimento operário em um partido único que liderasse a luta política paralelamente à econômica e promovesse a aliança com outros setores explorados pela burguesia.

Em 1922 se deu a segunda eleição competitiva da República Velha, quando São Paulo e Minas Gerais apresentaram como candidato Artur Bernardes, o Rio Grande do Sul se levantou contra esta candidatura e pela primeira vez ocorreu um confronto entre os dois Estados mais importantes e os Estados intermediários, porque o Rio de Janeiro, a Bahia e Pernambuco se uniram ao Rio Grande do Sul e apresentaram como candidato, Nilo Peçanha, formando o que se chamou: a Reação Republicana.

O Exército ficou do lado da oposição e ocorreu o episódio das "Cartas Falsas", com a divulgação pelo Correio da Manhã de cartas onde Hermes da Fonseca era acusado pelos grupos que apoiavam Artur Bernardes, isto tinha a intenção de lançar o Exército na campanha política ao lado da oposição e impedir a posse de Bernardes se fosse preciso.

A Reação Republicana apresentava uma plataforma oposicionista que atacava o imperialismo dos grandes Estados, que com seu poder hegemônico sufocava os demais Estados e pedia proteção para os produtos brasileiros de exportação em geral e não apenas para o café. Nilo Peçanha não se opunha à valorização cafeeira que também beneficiava o Estado do Rio de Janeiro, mas atacava o tratamento especial dado ao produto, tema que tinha a simpatia dos gaúchos, além disto, pronunciava-se também contra a inflação, a favor da conversibilidade da moeda e de orçamentos equilibrados.

Artur Bernardes ganhou a eleição e tomou posse em novembro de 1922, sob o "estado de sítio" declarado após a Revolta Tenentista de Copacabana. O país se encontrava com as liberdades civis suspensas, o que mostrava sua falta de representatividade e o nível de desagregação à qual havia chegado a política oligárquica. Bernardes conseguiu desagradar a quase todos os setores, inclusive aos cafeicultores paulistas. Enfrentou a Revolução de 1923 no Rio Grande do Sul, sob a liderança de Assis Brasil, antes da posse pela quarta vez de Borges de Medeiros como Presidente do Estado, e também a segunda Revolta dos Tenentes em São Paulo, em 1924, que deu origem à Coluna Prestes.

Em 1926 houve a recomposição das oligarquias para eleger o paulista Washington Luís Pereira de Souza, que governou entre 1926 e 1930 e contou com o apoio de Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Washington Luís para implementar sua política de estabilidade financeira nomeou para o Ministério da Fazenda, o gaúcho Getúlio Vargas, que despontava no cenário nacional.

No Rio Grande do Sul existiam dois partidos: o republicano e o libertador, que tinham desde 1924 assinado o Acordo de Pedras Altas, de coexistência pacífica e em 1927 elegeram Getúlio Vargas para Presidente do Estado através do bloco unido das oligarquias gaúchas. Em São Paulo ocorreu o contrário, as oligarquias se dividiram e em 1926 criaram o Partido Democrático que foi uma dissidência do Partido Republicano Paulista, esta cisão política em São Paulo introduziu uma cunha na frente regional paulista.

Em 1929, ocorreu a crise definitiva do Sistema Oligárquico porque São Paulo e Minas Gerais deveriam apresentar o candidato a Presidência, que deveria ser um mineiro, mas o Partido Republicano Paulista resolveu indicar Júlio Prestes, que era paulista e Presidente de São Paulo, como candidato, fato que desagradou aos mineiros. O Presidente de Minas, Antônio Carlos se juntou ao Rio Grande do Sul e juntos lançaram a candidatura de Getúlio Vargas para a Presidência da República, formando a Aliança Liberal.

A Aliança Liberal refletia as aspirações das classes dominantes regionais não associadas ao café e tinha por objetivo sensibilizar a classe média, mas Júlio Prestes venceu as eleições, realizadas no estilo da República Velha, no entanto, depois disto o Partido Democrático resolveu apoiar Getúlio Vargas o que deu origem à Revolução de 1930 que terminou por colocar Getúlio na Presidência da República do Brasil, terminando o período da República Velha.

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As Forças Armadas na República Velha

A República Velha iniciou e terminou com golpes militares e consolidou a figura do militar político, que se tornou um dos personagens centrais do novo regime, e o apelo às armas se fez freqüente. A República conviveu nos seus primeiros anos com a constante agitação política e os correspondentes golpes de força além de uma Guerra Civil, a Revolução Federalista, desencadeada em 1893 que se estendeu até 1895.

José Murilo de Carvalho tenta explicar porque depois da República Velha aconteceram tantas intervenções militares. Estas intervenções variaram em relação ao escalão hierárquico que as promoveu dentro da organização e esta variação foi distinta entre a Marinha e o Exército.

Uma explicação que pode ser dada diz respeito à origem da classe dos militares que pertenciam à classe média, mas esta pode ser considerada uma solução simplista, porque o Exército é uma instituição total, independente da classe a que pertencem seus membros, assim se torna necessário estudar sua organização mais profundamente para entender seu papel na política.

A formação do Exército seguiu os exemplos dos exércitos permanentes europeus: o corpo dos oficiais era da nobreza e as praças pertenciam às classes baixas, o recrutamento era feito à força como castigo, em geral entre pessoas que haviam participado de rebeliões e às vezes até entre presos, fazendo com que a disciplina fosse um grande problema. A organização militar fechava-se em verdadeiras dinastias militares e até 1916 permaneceu a mesma forma de recrutamento.

Na Primeira República os oficiais de baixa patente passaram a ser das classes média e pobre e até 1941 a carreira militar não era a preferida pela elite civil, a Guarda Nacional é que era o lugar de prestação do serviço militar das elites no Brasil, porque sua escolha era censitária, para alistamento tinha que se ter uma renda estabelecida e seu objetivo era manter a ordem interna contra, em geral, os escravos. As elites, nesta época, temiam o Exército como força política.

Com a Revolta de Canudos, o que coube ao Exército foi um sentimento de vergonha, porque depois de diversas derrotas, a vitória sobre sertanejos famintos e com armamento inferior, deixou pouco espaço para glórias, desta forma a maior mobilização do Exército na República Velha não ficou na História como motivo de comemoração militar.

A necessidade de modernizar o Exército exigiu a mudança do recrutamento, em 1908 surgiu a lei do sorteio, que tornava obrigatório o ensino militar nos colégios secundários, mas esta lei, assim como a anterior de 1874 não se impôs e não era cumprida, foi então realizada uma campanha de alistamento pelos "jovens turcos", jovens formados na Alemanha, que tinham uma Revista chamada A Defesa Nacional. Em 1915 os turcos tiveram apoio de Olavo Bilac, durante o governo de Wenceslau Braz, Bilac defendia que se acabasse com o distanciamento entre o Exército e a população.

Em 1918 foi extinta a Guarda Nacional e o Exército passou a ter quase o monopólio da segurança e assim entre as décadas de 10 a 30, o Exército Brasileiro se modificou devido ao recrutamento e também por influência da Missão Francesa de 1920, que pregava a necessidade de neutralidade política dos militares.

Os conflitos existentes eram, no Exército, entre os oficiais subalternos e os oficiais superiores, na Marinha entre os oficiais e praças, não havendo nela o fenômeno do Tenentismo, que foi uma característica do Exército.



Treinamento de Oficiais

Grande parte dos oficiais que se formaram no fim do Império e na primeira década da República era proveniente da Escola Militar da Praia Vermelha que evoluiu da Academia Real Militar de 1810, que se bipartiu em 1858, para separar a parte de engenharia civil do ensino propriamente militar. O ensino da engenharia civil ficou com a Escola Central, transformada em Escola Politécnica em 1874, sob a jurisdição do Ministério do Império e o ensino militar permaneceu na Escola Militar.

A separação foi mais formal do que real, porque a Escola Militar, onde lecionou Benjamim Constant, continuou a ter estudos de matemática, filosofia e letras, sob influência do positivismo, mais do que de disciplinas militares. A Escola da Praia Vermelha formava o soldado-cidadão voltado para o povo e que se preocupava com a formação política nacional, por isto foi responsável por promover as grandes agitações populares ocorridas no Rio de Janeiro nesta época, o soldado de então assumia o papel de cidadão e queria participar da vida política do país.


Membros da Antiga Escola Militar da Praia Vermelha, foto tirada do livro de Mary
de Priore e Renato Pinto Venâncio. O Livro de Ouro da História do Brasil, pág. 262.

A Escola Militar foi fechada em 1904 no Governo de Rodrigues Alves, logo após a Revolta da Vacina e em 1911 foi criada a Escola Militar de Realengo, no Governo de Hermes da Fonseca, que passou a pregar uma ideologia contrária à de sua antecessora, neste intervalo o Rio de Janeiro ficou sem Escola Militar, quem queria ser oficial tinha que ir para a Escola Militar do Rio Grande do Sul.

No lugar da escola que formava bacharel, foi colocada uma escola que formava técnico, com um apelo para dentro da corporação, para os seus pares, voltada para uma ideologia que visava mudar o Estado através do Exército. A Escola de Realengo se preocupava com a profissionalização do militar e formava o soldado profissional que se afastava da política e dos cargos públicos, fazendo com que o Exército passasse a ser visto como um órgão de defesa nacional, sob a direção dos comandos superiores submetidos ao Presidente da República.

As conseqüências das modificações se fizeram sentir em várias frentes: formou-se um Exército mais coeso, centralizado e disciplinado; ficou também mais conservador e com capacidade de se tornar uma peça importante no jogo das forças da política brasileira; o tamanho das forças armadas aumentou tendo tido seu maior crescimento logo após a República e em 1920 e o orçamento militar cresceu fortalecendo principalmente o Exército. Houve aumento da concentração de tropas nas fronteiras, principalmente no Rio Grande do Sul, dando maior importância a este Estado e ao Rio de Janeiro que era a Capital.

Em 1920 o grande contingente do Exército se localizava no corpo de tenentes que tinha uma predominância numérica absoluta. Ocorreram dois ciclos de intervenções tenentistas: o primeiro entre 1900 e 1902; o segundo entre 1922 e 1930, que começou com a Revolta do Forte de Copacabana que ficou conhecido como "Dezoito do Forte de Copacabana" e culminou com a Revolução de 30.

Entre os dois períodos ocorreu o fenômeno do "hermismo", durante o governo de Hermes da Fonseca, militar eleito Presidente em 1910 e que governou entre 1910 e 1914. Em seu governo ocorreu a Política da Salvação, que foram intervenções para derrubar oligarquias, mas esta política não representava uma intervenção militar, fazia parte da Política dos Governadores para colocar no poder quem apoiava o Presidente.

As forças armadas na República Velha sofreram grandes transformações e o Exército passou a ser um poder mediador, que funcionou como fator de desestabilização da Política dos Governadores. A ideologia do poder moderador das forças armadas era uma combinação do intervencionismo tenentista com as transformações estruturais processadas na organização militar, passando a ser o intervencionismo dos generais ou do Estado-Maior, ou seja, da organização como um todo.

Esta concepção só se tornou possível pela nacionalização do Exército através do alistamento universal, pelo crescimento do contingente e principalmente pelo resultado de uma ação conjunta do Estado-Maior com a formação adequada dos oficiais.



O Tenentismo

O Tenentismo teve início com uma tentativa de depor o Presidente Epitácio Pessoa teve início em 5 de julho de 1922, partindo do Forte de Copacabana num episódio que ficou conhecido como: Dezoito do Forte, quando capitães e tenentes do Exército e alguns da Marinha, sob o comando do Capitão Euclides da Fonseca tomaram o Forte de Copacabana e atacaram o Quartel General. O movimento teve apoio de outras unidades do Rio de Janeiro, de Niterói e de Mato Grosso.

Os rebeldes do Forte saíram pela Avenida Atlântica com Siqueira Campos à frente para encontrar as forças do Governo, a marcha deixou apenas dois sobreviventes: o próprio Siqueira Campos e Eduardo Gomes. O Marechal Hermes da Fonseca foi preso e faleceu no dia em que ia responder ao Conselho de Guerra. Cerca de quinhentos alunos da Escola Militar foram expulsos e somente reintegrados ao Exército depois da Revolução de 30.

Foi decretado o "estado de sítio" e o levante foi sufocado no 1º Regimento de Infantaria o que levou ao fracasso do movimento. Joaquim e Juarez Távora fugiram e depois tomaram parte em outras revoltas. O episódio imortalizou o tenentismo e serviu de inspiração à juventude militar.

O movimento tenentista dos anos vinte teve uma influência persistente no Brasil mesmo depois de seu desaparecimento em 1934, e foi o grande depositário das esperanças de uma alteração da ordem vigente, para as classes dominantes regionais em oposição ao núcleo agrário-exportador. Do ponto de vista de sua formação militar, a geração dos tenentes era proveniente da Escola de Realengo.

Em 1924, houve uma segunda rebelião em São Paulo, desta vez com o objetivo de depor o Presidente Artur Bernardes, sendo comandado pelo General Isidoro Dias Lopes, um federalista gaúcho. O Governo bombardeou a cidade, deste movimento nasceu a Coluna Prestes-Miguel Costa, formada por alguns derrotados de São Paulo, que entre 1924 e 1926, fizeram uma grande caminhada de 24 mil quilômetros pelo Brasil chegando até a Bolívia, propagando a Revolução para derrubar o Governo das oligarquias, nela despontou a figura de Luís Carlos Prestes – o Cavalheiro da Esperança.

Antes de 1930 o tenentismo foi dividido em duas vertentes: a primeira com Prestes e Barata Ribeiro, que foi vagamente popular-nacionalista, mas seus componentes só depois de 30 passaram a fazer parte do Partido Comunista; a segunda com Juarez Távora que foi conservadora e que terminou tendo uma experiência de Governo.

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O Corolenismo

O fenômeno que existiu na vida política do interior do Brasil conhecido como coronelismo, que tinha características de política municipal, é considerado um conceito brasileirista, específico da República Velha num sistema representativo eleitoral onde existia voto e eleição e concentração de terra em grandes propriedades. A maioria da população morava nas terras de outros e estava sujeita aos seus donos, numa dependência econômica e social inadequada, marcada pela pobreza. A maioria dos eleitores, 70% pertencia à população rural. No Império havia fazendeiros que exerciam poder regional, mas não havia coronelismo.

O coronelismo era, sobretudo, um compromisso, uma troca de favores, caracterizada pelo poder público progressivamente fortalecido e pelo poder privado em decadência em relação à influência social dos senhores de terras, o ponto de encontro destas duas retas oferecia o ponto ótimo para a existência do coronelismo, portanto este fenômeno tinha relação com a estrutura agrária e estava baseado na sustentação das manifestações de poder privado.

O vocábulo tinha sua origem nos "coronéis" da extinta Guarda Nacional, nascida em 1931, por iniciativa do padre Diogo Antonio Feijó, com o objetivo de manter a ordem interna. A Guarda Nacional existiu por quase um século, tendo sobrevivido até 1918, havendo um regimento em cada município e o posto de coronel era concedido ao chefe político da comuna.


"Ela: É o Zé Besta? Ele: Não é o Zé Burro!" Charge de
Storni, de 1927, denunciando o sistema eleitoral vigente
na época da República Velha. Gravura copiada da Revista
Nossa História, Ano 2, Número 19, texto: "Aliança "Café
com política" " de Cláudia M. R. Viscardi, pág. 46.

Na época que estamos considerando, o tratamento de "coronel" passou a ser dado pelos sertanejos a qualquer chefe político, não necessariamente dono de terras e nem sempre de acordo com a condição financeira do indivíduo, dependia muito da liderança carismática como chefe local e de sua capacidade de exercer as funções do Estado em seus domínios territoriais. Eles concentravam grande poder, porque se tornaram peças importantes no desempenho do sistema oligárquico, realizando a mediação entre os Governadores e o eleitorado do Município, eram eles que indicavam os ocupantes para os diversos cargos municipais e comandavam um lote considerável de votos de cabresto.

Embora o poder privado estivesse em decadência, a República Velha não era capaz de governar sem o seu apoio, por isto, o poder público alimentava os privatismos, porque dependia do eleitorado rural, e em conseqüência do poder privado municipal. Do compromisso entre os dois resultavam as características secundárias do sistema "coronelista": o mandonismo, o filhotismo, o falseamento do voto e a desorganização dos serviços públicos locais.

O mandonismo se caracterizava pela perseguição aos adversários, "para os amigos pão, para os inimigos pau" ou mais delicadamente "aos amigos se faz justiça, aos inimigos se aplica a lei". As relações do chefe local com seus adversários raramente eram cordiais, prevalecia a hostilidade.

O filhotismo era formado de pessoas ligadas ao "coronel", que exerciam cargos e eram seus agregados e protegidos, sendo ou não parentes. O dinheiro dos bens e serviços municipais eram utilizados nas batalhas eleitorais.

O período áureo do coronelismo se deu entre 1889 e 1930, em 1932 teve início seu declínio com a criação de uma legislação eleitoral, entre 1930 e 1945 teve lugar a modernização do país e a conseqüente diminuição dos poderes locais, dando surgimento a um espaço oposicionista. Nas eleições de 1945 e 1947 surgiu entre o eleitorado rural a "traição" dos empregados aos fazendeiros.

O Município no Brasil teve grande autonomia na época colonial, até o século XVIII, a partir daí o enfraquecimento se fez de maneira deliberada, para que os municípios ficassem dependentes do poder estadual e federal. Entretanto, ao lado da falta de autonomia legal, os chefes municipais sempre gozaram de ampla autonomia extralegal, com a qual sua opinião prevalecia nos Conselhos de Governo em tudo que dizia respeito ao Município, mesmo que os assuntos fossem de competência do Estado ou da União, como a nomeação de funcionários.

A autonomia extralegal consistia na carta-branca que o Governo Estadual outorgava aos correligionários locais, em cumprimento da sua prestação no compromisso típico do "coronelismo", e em contrapartida fechava os olhos a quase todos os atos do chefe local, inclusive a violências e outra arbitrariedades.

"Tudo isto indica que o problema do "coronelismo", aparentemente simples, apresenta no seu mecanismo interno grande complexidade. Não há dúvida, entretanto, que ele é muito menos produto da importância e do vigor dos senhores de terra, do que da sua decadência. A debilidade dos fazendeiros só aparenta fortaleza em contraste com a grande massa de gente que vive, mesquinhamente, sob suas asas e enche as urnas eleitorais a seu mandato. O “coronelismo” assenta, pois, nessas duas fraquezas: fraqueza do dono de terras, que se ilude com o prestígio do poder, obtido à custa de submissão política; fraqueza desamparada e desiludida dos seres quase sub-humanos que arrastam a existência no trato das suas propriedades. "(2)

O coronelismo significava a decadência do poder privado, fato que não deve ser confundido com mera sobrevivência do poder privado colonial. Representava um compromisso entre o poder público e o poder privado, dando-lhe uma sobrevida, que vai se estender até 1945. O poder público nutria o poder privado em decadência com contribuições até em dinheiro. O coronelismo diminuiu por influência: da legislação eleitoral; da justiça eleitoral; da abertura de estradas e da urbanização.

(1) - Este esquema não funcionou em três seguintes situações, nas eleições para Presidente, quando ocorreram eleições verdadeiramente competitivas:

  • em 1909 foram candidatos Hermes da Fonseca por uma coligação entre Minas e Rio Grande do Sul e Rui Barbosa candidato do Governo e de São Paulo, que perdeu as eleições. O movimento para eleger Hermes da Fonseca ficou conhecido como Campanha Civilista e ele, uma vez Presidente derrubou os Governos Estaduais, na Política das Salvações;

  • em 1922 foram candidatos Nilo Peçanha pela Reação Republicana, uma coligação entre Bahia, Rio de Janeiro, Pernambuco e Rio Grande do Sul que perdeu a eleição para Artur Bernardes candidato por São Paulo e Minas Gerais;

  • em 1929, Getúlio Vargas foi candidato pelo Rio Grande do Sul, perdeu as eleições, mas tomou o poder com a Revolução de 30.

(2) - Victor Nunes Leal – Coronelismo, Enxada e Voto, página 56.


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