O Período Populista
1945-1964
Do Declínio do Estado Novo ao Suicídio de Vargas 1945-1954 Período de Transição após o Suicídio de Vargas O Governo de Juscelino Kubitscheck - 1956-1960 O Esgotamento do Estado Populista - 1961-1964 Discussão Historiográfica sobre o Período Administração do Rio de Janeiro entre 1945-1964 Lazer e Cultura da Sociedade - 1945-1964

O RIO DE JANEIRO NA REPÚBLICA DO BRASIL

O PERÍODO POPULISTA - 1945-1964

DO DECLÍNIO DO ESTADO NOVO AO SUICÍDIO DE VARGAS - 1945-1954



A Queda de Getúlio Vargas

Entre fevereiro e outubro de 1945, quando Getúlio Vargas foi destituído, o Brasil viveu um período bastante difícil, quando as forças pós e contra o Governo se defrontaram e os fatos estiveram entre uma continuidade do poder de Getúlio e a possibilidade de democratização.

Diante da candidatura de Eduardo Gomes, Getúlio se articulou com aqueles que havia esmagado em 1937, os comunistas, que possuíam grande capacidade mobilizadora. A anistia, assinada em abril, havia permitido que o líder Luiz Carlos Prestes colocasse o Partido Comunista Brasileiro – PCB nas ruas, de forma legalizada, que teria pouco tempo de vida.

Entre junho e julho, Vargas retirou o apoio à candidatura Dutra, confiando no continuísmo e teve início o movimento do "Queremismo" – que queria Vargas, tendo como objetivo convocar uma Assembléia Nacional Constituinte mantendo Getúlio no poder, sem realizar eleições presidenciais.

Em agosto, o Partido Comunista Brasileiro entrou no movimento "queremista", que continuou avançando em São Paulo e em Minas Gerais, onde se lançou oficialmente o nome de Getúlio como candidato ao mandato presidencial e no Rio de Janeiro, onde ocorreu uma grande manifestação de apoio a Getúlio. Este crescimento do movimento alarmou a oposição, em especial a União Democrática Nacional - UDN, que publicou uma nota onde dizia que Getúlio havia lançado a candidatura do General Eurico Gaspar Dutra com o objetivo de dividir as forças armadas que apoiavam Eduardo Gomes.

Em outubro, Getúlio vendo o processo para as eleições se tornar irreversível, realizou mais uma manobra, marcando eleições para a Presidência e para o Congresso Nacional no mesmo dia, levantando violentos protestos da oposição, mas o ponto crucial que marcou sua queda foi a nomeação de seu irmão Benjamin Vargas, o "Bejo", para Chefe de Polícia do Distrito Federal, substituindo João Alberto, fato que desencadeou uma reação dos militares liderados pelos Generais Dutra e Góis Monteiro.

O General Cordeiro de Farias apelou ao General Góis Monteiro para que depusesse Vargas e assumisse o comando. Getúlio ainda tentou contornar a situação, mas não conseguiu convencer os Generais. Em 29 de outubro de 1945 teve fim o regime do Estado Novo que teve oito anos de duração, Getúlio saiu do Governo como se tivesse renunciado e em troca recebeu garantias pessoais e se retirou para o Rio Grande do Sul, sem ser exilado e mantendo seus direitos políticos.

A deposição de Vargas gerou um problema legal, a Constituinte de 1937 não havia criado a figura do Vice-Presidente, por outro lado no Estado Novo não havia Câmara e nem Senado, portanto não havia Presidente destas instituições para substituir o Presidente. Com o cargo vago foi necessário que ele fosse ocupado pelo Presidente do Supremo Tribunal Eleitoral, José Linhares que governou o Brasil entre 30 de outubro de 1945 e 31 de janeiro de 1946.

Durante o mês de novembro a campanha eleitoral esteve em pleno desenvolvimento, sem acidentes. As eleições ocorreram de acordo com o clima democrático que se manifestava pelo mundo.

Os principais candidatos foram o Brigadeiro Eduardo Gomes, pela UDN, que havia sido um dos líderes do Movimento dos Dezoito do Forte de Copacabana e o General Dutra apresentado pelos partidos: Partido Social Democrático – PSD e o Partido Trabalhista Brasileiro – PTB. O Partido Comunista Brasileiro - PCB lançou a candidatura de Yedo Fiúza e havia ainda o candidato Mário Rolim Teles, que não tinha apoio expressivo.

O General Dutra saiu vencedor com 55,39 % dos votos contra 34,74% de Eduardo Gomes. A eleição deu ao PSD maioria no Congresso e na Assembléia Constituinte. Assim apesar de afastado, a sombra de Getúlio se mantinha sobre o país. O General Dutra tomou posse em janeiro de 1946.

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O Governo Dutra - 1946-1950

O General Dutra no início de seu Governo manteve a Lei de Segurança Nacional e a Constituição de 1937, para pressionar a Assembléia Constituinte até que o país tivesse uma nova Constituição.

A Assembléia Constituinte, que foi instalada em 2 de fevereiro de 1946 tinha participação de 320 parlamentares eleitos, sendo a maioria, de 201 parlamentares, representantes do PSD e do PTB, partidos que tinham Getúlio Vargas como Presidente de Honra. A UDN obteve 87 cadeiras e o PCB 15, as restantes 17 estavam pulverizadas entre diversos partidos.

A Assembléia discutiu assuntos fundamentais sobre a estrutura política e econômica do país. Os debates foram acalorados e a opinião pública acompanhava os discursos e as votações através dos meios de comunicação. A 18 de setembro de 1946 a Assembléia Constituinte promulgou a nova Constituição Brasileira, no Palácio Tiradentes no Rio de Janeiro, era a quinta Constituição do país e a quarta da República.

A Constituição restabeleceu os três poderes da República: Executivo, Legislativo e Judiciário. Estabeleceu a independência entre os poderes e a autonomia dos Estados e Municípios, com eleições diretas para todos os cargos, do Presidente aos Vereadores. Apesar de democrática e liberal, a Carta de 1946 permitiu a manutenção de instituições corporativas oriundas do Estado Novo. A Constituição deu a todas as mulheres maiores de 18 anos o direito de voto.

A Constituição era baseada na de 1934, mas continha elementos de 1891 e conservava muitas disposições da de 1937, principalmente no que se referia às questões sociais, mantendo a legislação sindical e trabalhista do Estado Novo.

No entanto o movimento operário assumiu novas posturas, sendo que neste período a maior mudança que ocorreu foi no número de greves, que surgiu por uma ação livre e autônoma com o crescimento da sindicalização e da atividade política nas organizações de classe. Os conflitos assumiram formas diversas sendo realizados de maneira espontânea e também por orientação dos sindicatos. As greves eram organizadas pelas "comissões de fábrica" que estavam fora dos sindicatos oficiais. As reivindicações ganharam um caráter econômico, dando enfoque a assuntos como: custo de vida; desemprego e maiores benefícios salariais.

O Governo de Dutra foi muito mais marcado pelo continuísmo do que pelas rupturas, se caracterizando pela supremacia da coligação varguista no Congresso. Dutra tentou organizar um sistema de hegemonia política da burguesia, sem recorrer ao populismo de Getúlio, mas fracassou completamente.

A UDN, que foi criada para lutar contra o regime, passou a compartilhar do autoritarismo e estabeleceu uma aliança com o PSD, gerado no seio da máquina estatal getulista. Assim não foi possível estabelecer uma condição hegemônica para o exercício do poder, permanecia a figura de Getúlio Vargas que foi eleito Senador e se mantinha como a única expressão realmente nacional. Apesar de pouco fazer declarações políticas, Getúlio, nos bastidores preparava seu retorno, o que era facilitado pela incompetência das elites em estabelecer uma hegemonia.

Em 1948, o General Dutra, tomando como base o modelo do National War College, dos Estados Unidos, criou a Escola Superior de Guerra – ESG, no Rio de Janeiro, com o objetivo de preparar uma elite que pudesse formular a política estratégica nacional. A ESG teve como seu primeiro Comandante o General Osvaldo Cordeiro de Farias, ex-tenente revolucionário e ex-combatente da FEB. Juarez Távora também foi Comandante da ESG.

A ESG foi a responsável pela estruturação da Teoria de Segurança Nacional e por ela passaram militares como: Humberto de Alencar Castelo Branco; Lira Tavares; Golbery do Couto e Silva; Ernesto Geisel e Rodrigo Otávio Jordão, figuras que iriam marcar a História futura do Brasil.



O Desenvolvimento dos Partidos Políticos

O ano de 1945, com a abertura política, foi marcado pelo surgimento e formação de novos partidos políticos alcançando o número de dezesseis, mas destes, dois tiveram grande preponderância:

  • Partido Social Democrata - PSD - que lançou a candidatura de Dutra, foi um partido surgido de cima para baixo, sob a orientação de Getúlio Vargas, com os interventores sendo intermediários de uma ordem originada no Palácio do Catete. Deste partido faziam parte expressões políticas nacionais, como: Ernani do Amaral Peixoto, genro de Getúlio, casado com sua filha Alzira Vargas; Ismar de Góis Monteiro, irmão do General Pedro de Góis Monteiro, Ministro da Guerra de Getúlio; Agamenon Sérgio de Godoi Magalhães, Ministro do Trabalho entre 1934 e 1937; Maurício Graco Cardoso e Benedito Valadares, além de grandes comerciantes.

  • União Democrática Nacional – UDN – fundada em 7 de abril de 1945 teve origem na luta clandestina contra o Estado Novo que aglutinava a mobilização pela candidatura do Brigadeiro Eduardo Gomes, tinha uma composição heterogênea unindo elementos alijados da Revolução de 1930, como Otávio Mangabeira até dissidentes do Estado Novo como Osvaldo Aranha, abrigando proprietários de terra, banqueiros, industriais, capitalistas ligados ao grande comércio e às altas finanças, parte da classe média e o eleitorado rural de clientela.

Mas havia outros partidos que também começaram a ter alguma expressão, como o Partido Trabalhista Brasileiro – PTB, criado em 15 de maio de 1945, nasceu nas estruturas sindicais, com a cobertura política de Getúlio, reunindo as camadas populares urbanas beneficiadas pelas obras sociais e trabalhistas do Ministério do Trabalho de Alexandre Marcondes Filho, auxiliado por José de Segadas Vianna e Paulo Baeta Neves.

Agrupava a massa de operários e os sindicatos com um programa reformista que tentava fazer com que não aderissem ao PCB. Seu mais eminente teórico foi o gaúcho Alberto Pasqualini que estruturou o PTB baseado no Partido Trabalhista Britânico. O PTB nesta época ainda era um partido pequeno, bem diferente do partido de massas no qual se transformou ao final dos anos 50.

O Partido Comunista Brasileiro – PCB era um partido de esquerda de peso parlamentar, que em 1946 elegeu Senador Luiz Carlos Prestes. Prestes apoiou Dutra, mas o partido teve como candidato a Presidente Yedo Fiúza que tinha contra ele o PSD, o PTB e também a UDN.

Havia também o Partido Social Progressista - PSP do populismo político paulista que tinha como expoente Ademar de Barros.



Sindicalismo e Trabalhadores

As maiores dificuldades do Governo Dutra não estavam no Parlamento, visto que o PSD conseguiu fazer uma coalizão com a UDN, elas se encontravam nas ruas e nas fábricas. O aumento do custo de vida e o congelamento dos salários desde 1942 resultaram numa onda de greves.

O PCB crescia rapidamente e teve grande sucesso nas urnas, tinha a fama de fomentar as greves, embora isto nem sempre fosse realidade. Com o apoio do PCB foi criado o Movimento de Unificação dos Trabalhadores – MUT, em 1945, para fazer política intersindical e ele chegou a exaltar os trabalhadores a apertar o cinto em apoio ao Presidente. Apesar de uma ampla política de coalizão, o MUT foi alvo de repressão policial e foi responsabilizado pela radicalização do movimento operário.

Em janeiro de 1946 o MUT promoveu o I Congresso Estadual dos Trabalhadores do Estado de São Paulo, que defendeu a autonomia e a liberdade sindical, exigiu o direito de greve e a manutenção das conquistas sociais e apontou a necessidade de se criar uma central sindical de trabalhadores.

O PTB tornou-se uma sigla forte do Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul, mas era fraca em São Paulo o que era inquietante para um partido que se dizia trabalhista. Em 1947 o PCB se tornou a terceira maior bancada na Assembléia Legislativa de São Paulo e era considerado o partido com maior presença operária.

O clima mundial da "Guerra Fria" facilitou a oposição ao PCB, assim, desde 23 de março de 1946, deputados da ala direitista do PTB solicitaram ao Tribunal Superior Eleitoral a cassação do registro do PCB, baseando-se no fato de que era uma organização internacional a serviço de Moscou.

No processo para a colocação do PCB na ilegalidade ele teve contra si uma implacável campanha feita pelo PSD apoiado pelo PTB. A UDN mantinha-se ambígua e seus parlamentares se negavam a participar dos debates parlamentares. Em 7 de maio de 1947 o PCB passou à ilegalidade com o endosso do Ministro da Justiça que considerava que o partido era regido por um estatuto clandestino.

Os membros do PCB no Parlamento continuaram a ter imunidade parlamentar, então setores do Governo pressionaram para que estes tivessem seus mandatos cassados, pois pertenciam a um partido ilegal.

Em 10 de janeiro de 1948, a Mesa da Câmara votou a cassação dos quinze parlamentares eleitos pela legenda do PCB. Alguns membros do PCB que foram cassados buscaram abrigo na legalidade de outros partidos de menor importância como o Partido Social Trabalhista – PST.

Em 12 de janeiro de 1948 Gregório Bezerra do PCB proferiu seu último discurso na Câmara no qual dizia que o Governo combatia a miséria e o sofrimento da população pobre do Brasil cassando os mandatos dos comunistas. A cassação do PCB marcou o início de uma violenta repressão contra o movimento operário-sindical.

Durante o ano de 1947, 143 organizações sindicais sofreram intervenção governamental, número que aumentou para 400 até 1950, alcançando um total de 944 sindicatos. Dutra tentou conter as greves por meio de Decreto-Lei, mas a atitude foi inócua.



A Economia no Governo Dutra

Na economia, Dutra adotou no início de seu Governo, uma política de importação livre de bens manufaturados, aproveitando as reservas acumuladas durante o conflito mundial. Esta política teve como resultado um período de estagnação para a indústria nacional. O Brasil foi considerado um país basicamente exportador de produtos primários e importador de produtos industrializados, característica não só dele, mas predominante dos países latino-americanos.

Esta política liberal, no entanto, não teve vida longa porque em junho de 1947, as reservas em dólares do Brasil se esgotaram, desapareceram 708 milhões de dólares, fato que limitou as importações do país. Teve início um maior controle das importações segundo critérios do Banco do Brasil, que começou a dar prioridade de importação às indústrias para compra de máquinas e equipamentos, tendo como conseqüência iniciar a oferta de incentivos ao desenvolvimento industrial do país.

Entre 1948 e 1950 o aumento do Produto Interno Bruto foi de 8%, mas o aumento se concentrou no crescimento industrial da Região Sudeste, acentuando as desigualdades regionais. A economia passou a ser marcada pela revisão da política cambial.

Devido ao modelo de industrialização de Getúlio Vargas, neste período surgiram sérias dificuldades porque o Brasil não precisava mais só de substituição de importações dos produtos de consumo correntes, ele já estava necessitando da implantação de um outro modelo industrial mais articulado.



As Relações Internacionais no Governo Dutra

Após a Guerra, na Conferência de Yalta, despontou para o mundo o trio Winston Churchill, Josef Stálin e Franklin Roosevelt, como os três grandes defensores da democracia, mas em 1946, o líder britânico declarou que ninguém sabia o que a Rússia Soviética, com sua organização comunista pretendia para o futuro e quais seriam os limites para suas tendências expansionistas e acusou a Rússia de ter erguido na Europa uma "cortina de ferro".

O mundo viu ter início o período da "Guerra Fria" caracterizada pelo antagonismo leste-oeste, que transformou a União Soviética em inimiga do mundo Ocidental, com o sistema internacional assumindo uma estrutura bipolar de guerra em todos os campos: econômico; político; ideológico, estratégico e de forma sobremaneira na propaganda. O Governo Dutra se posicionou politicamente com alinhamento aos Estados Unidos da América do Norte, marcando os rumos da redemocratização.

Em 12 de março de 1947, Harry Trumam, Presidente dos Estados Unidos, em mensagem dirigida ao Congresso americano, proclamou a resistência à subversão comunista por todo o mundo e particularmente na Europa Oriental. O medo do comunismo também foi instalado no Brasil, onde o Partido Comunista Brasileiro - PCB, legalizado em 1945, teve menos de dois anos de legalidade e em 7 de maio de 1947 foi colocado na ilegalidade.

Entre 15 de agosto e 2 de setembro de 1947 foi realizado no Hotel Quitandinha, em Petrópolis no Rio de Janeiro, a Conferência Interamericana de Manutenção da Paz e Segurança, com a presença de representantes de todos os países do continente americano. O General Góis Monteiro, Ministro da Guerra representou o Brasil e o representante americano foi o Secretário de Estado George Marshall.

No final da Conferência foi assinado o Tratado de Assistência Recíproca, que permitia a intervenção norte-americana, com a ajuda de tropas dos demais países signatários do tratado, onde quer que a paz e a segurança estivessem ameaçadas. Quando o PCB foi cassado o Embaixador soviético retirou-se do país e em outubro de 1947, o Brasil rompeu relações diplomáticas com a União Soviética.

A partir de 1948 o Governo Dutra se adequou ainda mais à estratégia norte-americana, os responsáveis por este alinhamento foram os membros da política econômica brasileira da Comissão Técnica Mista Brasil-Estados Unidos, que ficou conhecida como "Missão Abbink", que tinha a presidência pelo lado brasileiro de Otávio Gouveia de Bulhões e pelo lado americano de John Abbink. A Comissão contou com a participação de técnicos e empresários de ambos os países.

Os resultados dos estudos da Comissão foram divulgados em junho de 1949 e procuravam enfocar pontos que eram considerados como de estrangulamento da economia nacional, além de apresentar soluções para os problemas. Entre os pontos principais abordados podem ser destacados: o problema da especulação imobiliária; a necessidade de reestruturação do mercado interno que se encontrava em estado caótico por causa da inflação e o desenvolvimento da indústria petrolífera.

O alinhamento com os Estados Unidos não rendeu ao país os frutos desejados, porque em momento algum foram atendidas as solicitações de transferência de recursos para o Brasil. As atenções dos Estados Unidos estavam bem mais voltadas para a Europa e para a contenção do comunismo na Ásia. A América Latina de forma geral tinha pouca importância, devido ao baixo nível de desenvolvimento, ao escasso interesse que despertava à Rússia e por causa da proximidade geográfica, que de certa maneira posicionava seus países como aliados naturais e fiéis aos Estados Unidos.

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A Sucessão do Presidente Dutra

Desde a metade do Governo Dutra tiveram início as manobras para escolha dos candidatos à sua sucessão e ficou clara a intenção de Getúlio de voltar ao poder, o Presidente Dutra se recusou a apoiar esta iniciativa. A UDN se antecipou no lançamento de seu candidato, insistindo na candidatura do Brigadeiro Eduardo Gomes tendo como Vice Odilon Braga e obteve o apoio da imprensa para seus candidatos. Eduardo Gomes, não obtinha votos na classe operária, porque se mantinha contra o salário-mínimo e aceitava o apoio dos integralistas.

O PSD lançou como candidato Christiano Machado, numa escolha pessoal de Dutra, mas ele era um político de pouca expressão que não tinha grande apoio do partido.

Em 1949 as negociações de Getúlio começaram a dar frutos e sua figura começou a se transformar: do Getúlio ditador surgiu o Getúlio democrata. Em 19 de abril de 1950, nas comemorações do 67o aniversário de Getúlio, em São Borja, João Goulart lançou oficialmente a candidatura do Ex-presidente.

Getúlio preparou suas bases no PTB, garantindo força eleitoral nas cidades, mas mantinha suas relações com o PSD, apoiando lideranças tradicionais do interior que lhe podia garantir votos. Em São Paulo ele tinha o apoio de Adhemar de Barros, líder do Partido Social Progressista – PSP, que numa coligação com o PTB apresentou o Vice João Café Filho.

O grande problema de Getúlio para ser candidato eram os militares, que o haviam deposto em 1945, Vargas procurou contato com Góis Monteiro que garantiu o apoio das forças armadas, caso ele se comprometesse a respeitar a Constituição. Mas apesar de Getúlio obter o aval de Góis Monteiro isto não queria dizer que ele contava com o apoio integral dos militares.

O PCB, embora muitos considerem que deu apoio a Getúlio, a verdade é que apenas as bases deram este apoio, porque sua cúpula pregava o voto em branco para Presidente.

O discurso político de Getúlio sofreu grandes mudanças: passou a criticar a democracia capitalista que não levava a igualdade social e fez apelos à organização das massas populares, de forma diferente de seu Governo anterior que não admitia a organização que não fosse promovida sob o controle do Governo.

A campanha de Getúlio foi empolgante, atento às aspirações populares ele tinha como plataforma principal: a defesa da industrialização e a necessidade de ampliar a legislação trabalhista.

Getúlio foi eleito com 48,70% dos votos, mas a UDN tentou impugnar as eleições alegando que Getúlio não havia tido a maioria absoluta, no entanto o Tribunal Superior Eleitoral rejeitou a exigência e os principais generais se posicionaram para garantir a posse do Presidente eleito.

Getúlio tomou posse em janeiro de 1951, recebendo a faixa presidencial do General Dutra. Getúlio voltava ao poder desta vez não por um golpe, mas com a força das urnas para iniciar seu Governo Constitucional.

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A Volta de Getúlio Vargas - 1951-1954

O país que Getúlio encontrou em sua volta foi bem diferente daquele que havia deixado cinco anos antes, e depois de eleito, ele teve como estratégia montar um Ministério que contemplasse todos os partidos políticos, inclusive a UDN que recebeu o Ministério da Agricultura. Para as pastas militares ele escolheu nomes de sua confiança, respeitados dentro das Forças Armadas e acima de tudo nacionalistas.

O Ministério foi um verdadeiro compêndio político, visando diminuir a oposição ao seu Governo, mas o Governo que tinha um nítido comprometimento populista formou um Ministério conservador.

Nesta época a transformação da "Guerra fria" em "Guerra quente", com o conflito da Coréia (1950-1953), levou a uma polarização das divergências entre os grupos militares nacionalistas e antiamericanos e os que apoiavam a posição dos Estados Unidos no conflito asiático. Mas na verdade este conflito era apenas um pretexto para a questão básica que se propunha, ou seja, o desenvolvimento do país e o antagonismo entre os que desejavam priorizar a preservação das riquezas nacionais com o desenvolvimento de uma base industrial autônoma e os que achavam que o desenvolvimento deveria ser associado ao capital externo, tendo uma maior aproximação com os Estados Unidos.

Getúlio Vargas se debatia entre o nacionalismo, o intreguismo e o estatismo e marchava neste mar de contradições. Getúlio se identificava com as massas populares, mas tinha também representatividade nas elites conservadoras.

Vargas teve que lidar com o fracasso de sua política de distensão com a UDN, sua ferrenha inimiga, por influência principalmente de Carlos Lacerda, que lhe fazia severas críticas através de seu jornal: A Tribuna da Imprensa. Pela esquerda sofria a pressão dos comunistas que queriam a nacionalização dos setores básicos da economia e do movimento operário que ainda estava atrelado a Legislação fascista do Estado Novo, mas começava a se organizar e recuperar o período perdido durante o Governo Dutra.

O ano de 1953 foi de sérios problemas para Getúlio, devido ao aumento do custo de vida que atingia além do operariado também às classes médias urbanas, de onde vinha importante apoio ao Presidente. Pelo país grassaram diversas greves e era impossível se tomar qualquer posição que resultasse em rebaixamento ou perda de poder aquisitivo dos salários.

A prioridade de Getúlio foi reduzir o custo de vida e conter a alta inflacionária, que ao final de 1951 estava em índices muito altos, mas ele não se distanciava dos problemas enfrentados pela saúde, dos problemas rurais e da importância do ensino.

Com todos os problemas que enfrentou Getúlio não conseguiu manter sua política de relações ao mesmo tempo com os de centro-direita e também com a esquerda. Getúlio precisava tomar medidas que permitissem dar continuidade ao Governo e para isto mudou seu Ministério, dando a pasta da Fazenda para Oswaldo Aranha e a do Trabalho para João Belchior Marques Goulart, um estancieiro do Rio Grande do Sul muito ligado à sua família.

João Goulart recebeu o Ministério com o objetivo de influenciar os sindicatos de tendências comunistas, mas a UDN e vários setores da sociedade inclusive militares viam nele um perigo, exatamente por causa de seu envolvimento com os sindicatos. Goulart propôs um aumento de 100% no Salário Mínimo, proporcionando aos militares uma razão para que em fevereiro de 1954 fosse lançado o "Manifesto dos Coronéis", assinado por vários militares, inclusive Golbery de Couto Silva e Sílvio Frota. Muitos achavam que Getúlio pensava em transformar o Brasil numa República Sindicalista aos moldes da Argentina de Juan Domingos Perón.

Getúlio não teve outro caminho senão o de demiti-lo, mas em 1o de maio concedeu o aumento do Salário Mínimo por ele proposto.

Getúlio também teve que enfrentar o escândalo do jornal: Última Hora, fundado em 1951 e pertencente ao jornalista Samuel Wainer, que recebeu um empréstimo do Banco do Brasil que foi tachado de negociata por Carlos Lacerda. Mas uma CPI nada apurou que pudesse comprovar a negociata.

O antagonismo entre os grupos se aprofundava e, além disto, se complicou a questão da participação política das massas e da disposição da burguesia de não ceder diante das reivindicações da classe operária.

Ao concordar com o aumento do Salário Mínimo, Getúlio se indispôs com udenistas, militares, industriais e banqueiros. Carlos Lacerda obteve apoio de Roberto Marinho para utilizar os microfones da Rádio Globo e de Assis Chateaubriand para usar a TV Tupi e utilizou a mídia para apelar: às Forças Armadas para restabelecer a democracia no Brasil e a Getúlio para que renunciasse. A UDN pediu no Congresso o impeachmentdo Presidente, mas Getúlio ainda tinha ampla maioria parlamentar.

Devido aos ataques constantes feitos por Carlos Lacerda, os amigos de Getúlio fizeram um plano para matá-lo. Em 5 de agosto Carlos Lacerda sofreu um atentado na Rua Toneleros, em Copacabana, onde morava, foi apenas atingido no pé, mas o Major da Aeronáutica, Rubens Vaz que fazia a sua segurança foi morto.

Ao tomar conhecimento do atentado, Getúlio disse que aquele havia sido um tiro e uma punhalada em suas costas e este foi o tiro que acabou com o Governo de Getúlio Vargas, após vinte e quatro anos de permanência como o maior destaque da política nacional.

O atentado foi logo associado a Getúlio e as investigações não tiveram dificuldades em chegar a Climério Almeida, membro da Guarda pessoal de Getúlio, identificando o automóvel utilizado pelos criminosos.

Desautorizando o Ministro da Justiça Tancredo Neves, o Ministro da Aeronáutica, Brigadeiro Nero Moura resolveu investigar o crime, instaurando um inquérito que logo conseguiu prender os culpados. Climério confessou a contratação de um pistoleiro a mando de Gregório Fortunato, Chefe da Guarda pessoal de Getúlio que ficou preso na Base Aérea do Galeão e sofreu toda sorte de pressão para denunciar um nome que derrubasse Getúlio. Muitos colaboradores de Getúlio foram presos e o país foi governado, na época, pelo que se chamou "República do Galeão".

Ao ser investigado foi descoberto que Gregório Fortunato tinha amplas relações com o submundo do crime e que vendia proteção a criminosos, fatos que eram desconhecidos do Presidente.

Em 22 de agosto os oficiais da Aeronáutica lançaram um "Manifesto à Nação" pedindo a renúncia de Vargas, atitude que foi seguida pelos Generais do Exército. No dia 23 o Vice Café Filho sugeriu a Getúlio que ambos renunciassem, mas o Presidente alegava que se tentassem tomar o Palácio do Catete, teriam que passar por cima de seu cadáver.

Nesta mesma noite o irmão de Getúlio, Benjamim Vargas foi chamado a depor na "República do Galeão" e foi convocada uma reunião ministerial, na qual foi decidida a renúncia de Getúlio.

Getúlio se vendo acuado preferiu sair do governo morto e em 24 de agosto de 1954 se suicidou, deixando uma Carta-Testamento, onde dizia que saia da vida para entrar para a História. Morrer para Getúlio foi um ato político, e seu legado permaneceu por muito tempo e só foi interrompido em 1964 com o golpe que depôs João Goulart.

A UDN, após a morte de Getúlio caiu em desgraça porque foi apontada pelo povo como a causadora de sua morte. Carlos Lacerda teve que ficar sob proteção da Aeronáutica e logo depois se refugiou na Europa.



O Brasil se Estatiza

Na opinião de Sonia Regina de Mendonça, na tentativa de manter o padrão de industrialização restringida(1) conceito por ela defendido, a política de Vargas exarcebou sua feição nacionalista, levando ao primeiro plano os debates das questões da intervenção estatal e da recusa do capital estrangeiro no país, exceto em raras exceções.

Mas para ela a postura nacionalista se inviabilizava e se tornava insustentável, por causa das contradições do modelo de industrialização, porque se a expansão industrial dependia da capacidade de importar gerada pelo setor agrário-exportador, era evidente que sua modernização tecnológica ficaria estagnada porque dependia da substituição das importações. A eclosão, em 1953 da queda de preços internacionais do café foi a demonstração cabal desta contradição.

O início do Governo foi caracterizado pelas ótimas relações com a Missão Mista Brasil – Estados Unidos, que resultaram em empréstimos do EXIMBANK e do BIRD, mas que não estimulavam a industrialização do Brasil.

A questão do petróleo que já havia sido intensamente discutida tanto no Governo anterior de Getúlio, quando foi criado Conselho Nacional de Petróleo – CNC, em 1938, e que continuou com menor intensidade no Governo do General Dutra voltou à pauta com mais destaque, dando continuidade ao Projeto de Getúlio de estatização de setores estratégicos da economia.

Foi apresentado ao Congresso, em 5 de dezembro de 1951 o Projeto de Lei número 1516 que criava o monopólio estatal do petróleo, mas o projeto não foi de imediato aprovado.

O ano de 1953 marcou a luta pelo estabelecimento do monopólio do petróleo, que era apoiada pelos estudantes, sindicatos e associações profissionais, com a intensificação da Campanha de Defesa do Petróleo – CEDPEN que havia sido criada em 1948. Depois de muitas discussões no parlamento e muitos debates calorosos sob o lema: ”O petróleo é Nosso”, finalmente em 3 de outubro de 1953 foi aprovada a criação da PETROBRÁS e em 10 de maio de 1954 ela foi instalada.

O monopólio estatal do petróleo foi estabelecido incluindo a pesquisa, a lavra, o transporte especializado e a refinação, de acordo com um substituto apresentado em 1952, pelo Deputado da UDN Bilac Pinto, bem mais rigoroso que a Projeto de Lei antes proposto pelo Governo.

Além do petróleo Getúlio visava também o setor elétrico e para seu desenvolvimento foram elaborados: o Plano de Carvão Nacional e o Plano de Eletrificação que acabou resultando na criação da ELETROBRÁS, mas esta teve que enfrentar uma dura oposição das concessionárias estrangeiras que já atuavam no setor e por isto sua implantação teve que ser discutida por sete anos no Congresso e só pode ser efetivada em 1961, já no Governo de Jânio Quadros.

Outros setores também foram motivos da preocupação de Getúlio que criou a Comissão de Desenvolvimento Industrial que com sua subcomissão de Fabricação de Jipes, Tratores, Caminhões e Automóveis foi a origem da indústria automobilística.

 

(1) - Sonia Regina de Mendonça. Estado e Economia no Brasil: Opções de Desenvolvimento. 2a edição, Rio de Janeiro, Graal, 1988.


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