Com a posse de Getúlio Vargas, o Congresso Nacional e as Assembléias Estaduais e Municipais foram fechadas, os Presidentes dos Estados foram depostos e a Constituição de 1891, foi revogada. Getúlio Vargas passou a governar através de Decreto-Lei.

O Ministério de Getúlio foi assim constituído, em 1930: Justiça – Oswaldo Aranha; Agricultura – Assis Brasil; Viação e Obras Públicas – Juarez Távora; Fazenda – José Maria Whitaker; Exterior – Afrânio de Mello Franco; Guerra – General Leite de Castro e Marinha – Almirante Isaías de Noronha.

Logo, começaram a surgir as disputas entre os diversos grupos participantes da Aliança Liberal, o primeiro ponto de divergência foi em relação ao tempo que deveria durar o Governo provisório, os tenentes achavam que o prazo deveria ser suficiente para desmantelar os alicerces do poder oligárquico e impedir que as eleições pudessem sofrer interferência do jogo político da República Velha, mas, outros setores desejavam a instalação imediata da democracia e outros ainda achavam que primeiro deveriam ser feitas as reformas sociais necessárias.

Outro ponto de discordância foi sobre o modelo de Estado a ser implantado no país. Enquanto os tenentes e os representantes do Nordeste desejavam um regime forte e apartidário, com um Estado centralizador, nacionalista e reformante, as "oligarquias dissidentes" principalmente representantes dos Estados mais fortes da Federação defendiam idéias liberais e federativas e maior autonomia para os Estados.

As primeiras medidas tomadas pelo Governo foram intervencionistas e centralizadoras, inspiradas nas reivindicações dos tenentes, entre elas estava o Sistema de Inteventorias, um importante instrumento de controle do Poder Central nos Estados. Os primeiros interventores não demonstravam sintonia com as forças políticas locais e foram necessárias diversas substituições até se conseguir uma solução harmoniosa. O problema mais sério foi o de São Paulo, cujo interventor João Alberto, um tenente pernambucano, incomodou a elite paulista e o Partido Democrático se sentiu desprestigiado e exigiu sua deposição. O resultado foi que São Paulo, em dois anos, teve cinco interventores.

Mas, enquanto fazia concessões e modificações dos interventores, Vargas reforçava o controle sobre os Estados e diminuía sua autonomia. Em 1931 foi publicado o Código dos Interventores que impedia os Estados de obter empréstimos externos sem autorização do Governo Central, além de limitar os gastos dos Estados com serviços de Polícia Militar, proibindo o uso de artilharia e aviação nestas polícias e que elas fossem armadas com recursos superiores aos do Exército. Estas medidas visavam restringir o poder das oligarquias regionais.

Na área social foram feitos progressos significativos, os problemas sociais passaram a ser visto sob um novo enfoque, deixando de ser "caso de polícia" para serem tratados como problemas a serem resolvidos. Foi criado o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio sob o comando inicial de Lindolfo Collor e depois de 1932, com a demissão de Collor, por Pedro Salgado Filho. O Estado passou a ser árbitro dos conflitos entre patrões e empregados com a instituição das Juntas de Conciliação e Julgamento. Os operários embora não tendo participação na política passaram a ser protegidos por um Governo forte, autoritário e paternalista.

Entre 1931 e 1934 foram promulgadas várias leis e decretos de proteção ao trabalhador: a jornada de trabalho foi fixada em oito horas tanto no comércio como na indústria; foi regulamentado o trabalho para as mulheres e para os menores; foi colocada em vigor a Lei de Férias, que já existia desde 1925 para os comerciários, mas que levaria 20 anos para ser cumprida em sua totalidade; foi criada a Carteira de Trabalho e ampliado o direito a pensões e aposentadorias. Em 1933 foi criado o Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos e em 34 o Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários.

A Lei de Nacionalização do Trabalho estabelecia a exigência da presença de 2/3 de trabalhadores nacionais em qualquer estabelecimento comercial e industrial. Foi criada uma Legislação Sindical que regulamentou a existência dos sindicatos patronais e operários, num esquema corporativista de sindicato único. A legislação reunia patrões e empregados como elementos de sustentação do Governo.

Em 19 de março de 1931 com o Decreto 19.770 foi adotado o Sindicato Único como modelo no Brasil. Com este modelo só era reconhecido um sindicato por categoria profissional e o regime atrelava a participação nos benefícios sociais à condição do trabalhador ser sindicalizado. O Governo atraia as lideranças dispostas a compactuar com o projeto corporativista e afastava antigos anarquistas e comunistas.

Outro ministério criado em 1930, foi o Ministério da Educação e Saúde Pública, entregue ao mineiro Francisco Campos. Centralizou as tarefas ligadas ao ensino e deu a elas uma orientação nacional. Em 1931, um decreto organizou o ensino secundário que passou de seis para sete anos divididos em dois ciclos, em 1932 foi criada a Inspetoria de Ensino Profissional-Técnico e em 1934, a Universidade Técnica Federal.

O número de alunos do ensino secundário entre 1930 e 1936 passou de 40.000 para 160.000 enquanto a população se elevou de 34 para 38 milhões no mesmo período. Entre 1932 e 1936 o número de escolas secundárias aumentou de 394 para 552 e os estabelecimentos primários aumentaram de 27.000 em 1932 para mais de 40.000 em 1939 quando o número de alunos matriculados atingiu 3.500.000 contra 2.800.000 de 1937.⁽¹⁾

Em 1931 o Ministro Francisco Campos assinou o Decreto 19.851 que definia o Estatuto das Universidades Brasileiras. Em 11 de abril de 1934 foi criada a Universidade do Estado de São Paulo – USP, onde os Cursos de Filosofia eram ministrados por treze professores europeus contratados na Itália, França, Alemanha e Portugal, entre eles: Arbousse Bastide; Claude Lévi-Strauss; Roger Bastide; Giuseppe Ungaretti e Ernst Marcus.

Em 1935 foi criada a Universidade do Distrito Federal por Anísio Teixeira, seu 1^o Reitor, com: Faculdade de Filosofia e Letras; Faculdade de Ciências; Faculdade de Economia Política e Direito, Escola de Educação e Instituto de Artes. Dois anos depois ela seria absorvida pela Universidade do Brasil.

Na saúde forma lançadas, ao longo dos anos 30, campanhas de erradicação de doenças como: febre amarela; peste; esquistossomose; lepra e a tuberculose. Ainda em 1930 o Governo iniciou a campanha de vacinação contra a tuberculose (BCG) e em 1935 foram ministradas à população 6.745 doses de BCG, mas estas doses ainda eram totalmente insuficientes para conter o avanço da doença e tiveram que crescer gradativamente ao longo dos anos. Em 1937 registraram-se 500.000 casos de tuberculose e entre suas vítimas estava Noel Rosa, o grande poeta de Vila Isabel, morto aos 27 anos.

O Departamento Nacional de Medicina Experimental foi dirigido pelo cientista Carlos Chagas, o de Assistência Pública por Pedro Ernesto, centralizando a rede nacional de hospitais e o de Saúde Pública foi comandado por Belisário Pena.

A nova política econômica dava mais importância ao mercado interno e medidas foram tomadas para proteger a indústria dos competidores internacionais. Em maio de 1931 foi criado o Conselho Nacional do Café - CNC que passou a ser Departamento Nacional do Café – DNC, em 1933. O DNC visava tirar de São Paulo o controle absoluto sobre a política cafeeira. Em 1931, foi criada a Comissão de Defesa da Produção do Açúcar com delegados nomeados pelo Ministro da Fazenda, em 1932 foi criado o Instituto do Cacau e em 1933 o Instituto do Açúcar e do Álcool – IAA.

Em 1934 foi criado o Conselho Federal de Comércio Exterior - CFCE, que mais tarde se transformou em órgão de assessoramento do Governo em questões econômicas e o Instituto Nacional de Estatística, centralizando departamentos de vários Ministérios, por proposta de Juarez Távora, quatro anos depois ele seria transformado no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.

O mercado interno foi unificado abrindo o caminho para algum desenvolvimento industrial que substituísse os produtos importados.

Desta forma os anos 30 foram de importância fundamental para traçar os rumos que deveria seguir a economia do país e estabelecer as diretrizes básicas para uma maior industrialização. Como conseqüência destas mudanças e estruturação do setor público, a burocracia governamental passou a ter um papel cada vez mais importante.

As medidas centralizadoras estabelecidas pelo Governo Federal fizeram surgir insatisfações nos setores oligárquicos e na área militar, na alta oficialidade do Exército cresciam as manifestações de insatisfação com o fortalecimento do tenentismo e com as tentativas de organização dos tenentes que por sua vez temiam a força das oligarquias regionais.

Em São Paulo o Partido Republicano Paulista aliou-se ao Partido Democrático, que havia participado da Aliança Liberal e fundaram a Frente Única Paulista para fortalecer São Paulo e no Rio Grande do Sul foi também criada a Frente Única Gaúcha. Estas Frentes questionavam a manutenção do Governo Provisório.

Vargas deu anistia a todos os tenentes que haviam sido afastados, como punição por terem participado das revoltas dos anos 20 e eles puderam voltar às fileiras do Exército. Muitos destes tenentes estavam ocupando postos importantes do poder e isto subvertia a hierarquia militar, acirrando as tensões nos quartéis entre a baixa e a alta oficialidade. Para não desagradar aos mais altos oficiais, Vargas, em 1931, promoveu ao posto de General, vários oficiais que não haviam participado da Revolução de 1930.

O primeiro semestre de 1932 foi marcado por agitações e crises sucessivas nos meios militares e civis. As elites afastadas do poder queriam uma Assembléia Constituinte como caminho para restaurar a ordem jurídica ao país. O Brasil já havia tido duas Assembléias Constituintes, a primeira em 1823 e a segunda em 1890 que deu ao país a Constituinte Republicana de 1891, que estabeleceu as normas legais de funcionamento da República Velha e que foi revogada em 1930 por Getúlio Vargas.

A Assembléia Constituinte é responsável por elaborar e votar uma nova Carta para o país, é uma alternativa de reforma política na linha da liberal-democracia de estilo representativo e se constitui de uma Assembléia eleita com poderes soberanos, para organizar a vida política de uma Nação. A oportunidade histórica da reorganização do Estado possibilita a incorporação de conquistas políticas já realizadas ou desejadas pelo conjunto da sociedade civil.

Em fevereiro de 1932 foi assinado o Decreto criando um novo Código Eleitoral, que convocava eleições para a Assembléia Constituinte, a ser realizada em 3 de maio de 1933. Isto representou uma vitória das oligarquias que queriam a Constitucionalização. Esta atitude causou uma reação violenta por parte dos tenentes que empastelaram o jornal das oligarquias liberais. Os tenentes eram contra a Constituição porque temiam que qualquer abertura pudesse colocar em risco as posições duramente conquistadas. O Código Eleitoral pela primeira vez instituiu o voto universal direto e secreto e as mulheres puderam votar, conquistando assim a cidadania política, mas não foram incluídos os analfabetos e o voto era facultativo.

Foi criada a Justiça Eleitoral e acabou a Comissão de Verificação de Poderes, tirando do Legislativo a missão de aprovar os eleitos como era feito na República Velha. Foram criadas as representações proporcionais para os órgãos coletivos de natureza política, ou seja, as representações classistas que eram eleitas pelas corporações. O número e o modo de escolha dos representantes classistas também foram determinados por decreto. Era inegável o progresso obtido na ampliação do corpo político da Nação.

Em 14 de maio de 1932 foi expedido o Decreto que convocava a Constituinte para mostrar um compromisso com os partidários da Constituição. No entanto o Regime Interno da Constituinte foi decretado por Getúlio, que também estabeleceu os critérios de indisponibilidade. Em maio ainda o Governo enfrentou uma crise militar e o Ministro da Guerra Leite de Castro foi deposto e em seu lugar foi colocado o General da Reserva Espírito Santo Cardoso.

Em julho de 1932 eclodiu a Revolução Constitucionalista de São Paulo, motivada pela descrença de que o Decreto Eleitoral fosse cumprido, isto veio interromper o processo eleitoral, mas apesar de tudo as eleições foram realizadas na data prevista.

Para as eleições, as forças políticas do país, se reagruparam em partidos de caráter regional. Em São Paulo os Partidos Republicano Paulista e Democrático se uniram para formar uma frente: "Por São Paulo unido"; no Rio Grande do Sul, Flores da Cunha organizou o Partido Republicano Liberal e em Minas Gerais, Gustavo Capanema, Antônio Carlos, Bias Fortes e Negrão de Lima fundaram o Partido Progressista. Os tenentes organizaram partidos nos Estados, chamados de Social-Democráticos.

Para a convocação da Constituinte contribuíram as pressões de setores que se encontravam marginalizados, muitos embora tivessem participado da Revolução de 30, que não viam nos dois anos que haviam decorrido, um caminho de normalização do regime. Este período é considerado de grande instabilidade política face à incapacidade de qualquer dos grupos dominantes em assumir as funções políticas do Estado, Vargas visava com seu governo unir os inúmeros setores que o apoiaram, formando um governo de coalizão que foi chamado pelo historiador Francisco Weffort de "Estado de Compromisso".

As eleições ocorreram em todo o território nacional e em 26 de junho uma plenária do Superior Tribunal Eleitoral fez a proclamação dos 254 vencedores com cada Estado escolhendo os Deputados em número proporcional à sua população. Minas Gerais tinha a maior bancada, com 35 representantes e pela primeira vez foi eleita uma mulher, a paulista Carlota Pereira de Queirós. A Constituinte tinha ainda 40 representantes classistas escolhidos por entidades sindicais.

O resultado assegurou uma Constituinte com predominância das tendências governistas, mas a campanha pela Constituinte se transformou numa ponta de lança de contestação ao regime. A Assembléia só iniciou seus trabalhos em 15 de novembro de 1933 e os trabalhos duraram sete meses.

Getúlio constituiu uma Comissão encarregada de elaborar um anteprojeto constitucional formada por um grupo de notáveis, entre eles: Afrânio de Melo Franco; Oswaldo Aranha; João Mangabeira; Assis Brasil; Oliveira Vianna e Góis Monteiro.

A Constituinte elegeu Getúlio Vargas como Presidente do Brasil em 17 de julho de 1934, fazendo com que ditadura informal se extinguisse, na véspera, em solenidade no Palácio Tiradentes, havia sido promulgada a 3^a Constituição da República abrindo-se institucionalmente o período do Governo Constitucional que iria se estender até o golpe de 1937. Mas em 1935 foi aprovada a Lei de Segurança Nacional e a experiência liberal-democrática começou a sofrer reveses.

Getúlio Vargas obteve 175 votos contra 59 de Borges de Medeiros, 4 do General Góis Monteiro e 9 distribuídos entre os outros candidatos. Além de eleger o Presidente da República, a Constituinte tinha também como função aprovar os atos tomados pelo Governo Provisório, apenas 135 deputados votaram a favor, evidenciando o clima de insatisfação reinante.

Os trabalhos da Constituinte foram marcados pelo confronto político entre: as oligarquias partidárias do federalismo e do liberalismo e os tenentes em conjunto com as oligarquias dissidentes partidárias do centralismo e do corporativismo, eram antiliberais. Nenhum dos dois grupos formava um bloco homogêneo, havia também divergências internas nos dois blocos. Portanto a tônica em que se deu a Constituinte foi de confronto e compromisso.

A Constituição de 1934 teve um caráter híbrido, incorporava pontos dos dois grupos que se defrontavam. Entre os exemplos dos confrontos e compromissos que ocorreram podemos destacar:

• uma emenda paulista propôs a inegibilidade de Getúlio Vargas;

• existiam outros candidatos à Presidência, ligados a um projeto liberal entre eles: Afrânio de Mello Franco;

• uma conspiração liderada pelo Ministro da Guerra, Góis Monteiro, tentou depor Getúlio e formar um Conselho de Generais para presidir o país, golpe que não vingou.

A Constituinte de 34 apesar de estar relacionada à Revolução de 30 estava muito mais ligada à Revolução Constitucionalista de 1932. O projeto de São Paulo era reformar a política brasileira, mas mantendo o liberalismo.

A Constituição de 1934 estabelecia um Estado mais liberal e menos centralizador do que desejava Getúlio, limitava a autonomia financeira dos Estados, mas assegurava o Regime Federalista, estabelecia o intervencionismo do Estado em assuntos econômicos e sociais, assegurava o predomínio do Legislativo no sistema político e fazia dele um instrumento para inibir o avanço do Executivo, o direito de voto foi estendido aos maiores de 18 anos, os direitos sociais foram consagrados e foram instituídas a Justiça do Trabalho, a Justiça Eleitoral e a Justiça Militar. As eleições para Presidente, Governadores e Prefeitos passavam a ser direta, mas somente para 1938, os mandatos deveriam ser de quatro anos sem possibilidade de reeleição.

Getúlio Vargas ficou descontente com a Constituição porque achava que ela restringia os poderes do Presidente da República e enfraquecia os elos da Federação. A Carta de 1934, no entanto deveria ter vida curta, pois duraria somente até 1938.

O ponto comum do debate Constituinte era o de ser contra a República Velha. Mas de uma forma geral é inegável que os princípios liberal-democráticos foram defendidos pelas mais significativas oligarquias do centro-sul do país, mas incorporava também algumas importantes propostas defendidas pelo tenentismo, no entanto, este movimento a partir de então, entrava no seu declínio definitivo e os oficiais de alta patente do Exército passaram a assumir a liderança, acreditando que o Estado devia ser forte e centralizado.

A Revolução teve início depois de quatro paulistas serem mortos numa manifestação de rua, mas se transformou numa Guerra Civil quando tropas da 2^a Região Militar e a Força Pública de São Paulo, sob o comando de Isidoro Dias Lopes e Euclides Figueiredo, ocuparam pontos estratégicas da Capital paulista, era São Paulo em armas contra Getúlio Vargas. O plano dos revolucionários era desfechar um ataque fulminante à Capital Federal.

O Interventor Pedro Toledo demitiu-se da interventoria, mas aderiu ao movimento. Atitudes precipitadas, no entanto, fizeram com que os paulistas ficassem privados de alguns de seus aliados. No Rio de Janeiro foi preso Agildo Barata e quase todos os oficiais vinculados ao movimento. No Rio Grande do Sul, Flores da Cunha que chegou a armar homens em apoio aos paulistas, acabou por reafirmar seu apoio a Getúlio. Minas Gerais adotou uma posição neutra, mas foi de seu território que Góis Monteiro partiu para sufocar o movimento.

Logo se constatou que os paulistas haviam negligenciado na preparação de efetivos e na estocagem de munições e era preciso compensar as deficiências, assim o desenrolar dos acontecimentos não foi como esperado pelos paulistas.

As organizações como a Liga da Defesa Paulista, o MMDC, entidade criada em homenagem aos quatro estudantes mortos: Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo, a Legião Negra e o Instituto do Café lançaram uma campanha para alistar voluntários. Paralelamente a Federação das Indústrias de São Paulo – FIESP sob a Presidência de Roberto Simonsen, promoveu um esforço de guerra para a produção de capacetes de aço e criou a Milícia Industrial para evitar e reprimir eventuais sabotagens.

As operações de guerra tiveram início em 10 de julho de 1932 quando as tropas paulistas ocuparam Cruzeiro em São Paulo e bloquearam o túnel que separa esta cidade de Passa Quatro em Minas Gerais. Durante os três meses que se seguiram São Paulo seria palco da Guerra, mas as diferenças entre as tropas em conflito eram imensas.

As tropas paulistas foram cercadas: ao norte por forças de Góis Monteiro; ao sul pelo General Valdomiro Castilho de Lima vindo do Rio Grande do Sul; à leste na região de Cachoeira, limite com o Rio de Janeiro, por tropas vindas da Capital. Em Itacaré, a 18 de julho, diante da superioridade do inimigo, as tropas paulistas efetuaram uma retirada sem combate e em Faxina os rebeldes foram derrotados. Os paulistas que queriam tomar o Governo começaram a sentir a diferença entre pretender e conseguir realizar seu intento.

Agosto e setembro foram meses de combates inteiramente desfavoráveis a São Paulo inclusive por causa da força aérea que bombardeou várias cidades, entre as quais Campinas, onde os prejuízos foram imensos. No dia 2 de outubro os paulistas cercados por tropas federais se renderam. Os principais líderes foram presos e tiveram seus direitos políticos suspensos por três anos e muitos foram exilados.

A Revolução de 1932 foi militarmente derrotada, mas politicamente teve uma parte vitoriosa, porque Getúlio teve que se render à constitucionalização que não foi a que ele queria, nem a que queria São Paulo. Mas se a vitória garantiu a Vargas uma ampla margem de poder e influência sobre a Assembléia Constituinte que foi instalada, por outro lado, em 1933, São Paulo passou a ter um Interventor paulista e civil, como desejava a elite: Armando Sales de Oliveira.

A Revolução de 1932 gerou uma reorganização do cenário político nacional e foi importante para a depuração das elites civis e militares, a repressão não atingiu apenas os paulistas, mas também muitas pessoas que haviam participado da Revolução de 30, mas que apoiaram os paulistas, muitos oficiais foram expulsos das Forças Armadas.

A volta do país a um regime constitucional significou uma derrota para os tenentes e os aliados civis, muitos envolvidos na Revolução de 30 que se sentiram desiludidos com o caminho seguido e foram buscar apoio nos movimentos contestatórios do regime, como o integralismo e o comunismo que ganharam força após 1932.

Segundo o historiador Boris Fausto:

"A Guerra paulista teve um lado voltado para o passado e outro para o futuro. A bandeira de constitucionalização abrigou todos os que esperavam retroceder às formas oligárquicas de poder como os que pretendiam estabelecer uma democracia liberal no país. O movimento trouxe conseqüências importantes: embora vitorioso o Governo percebeu claramente a impossibilidade de ignorar a elite paulista. Os derrotados, por sua vez, compreenderam que precisavam fazer alguns arranjos com o Poder Central."⁽²⁾