GETÚLIO VARGAS E O ESTADO NOVO - 1930-1945

Cartaz de Convocação para as festividades de 1o de Maio. Arquivo do Movimento Operário do Rio de Janeiro. Copiado do livro FERREIRA, Jorge e DELGADO, Lucília de Almeida Neves. Organizadores. O Brasil Republicano – O Tempo do Nacional Estatismo do Início da Década de 1930 ao Apogeu do Estado Novo. Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 2003.

Getúlio Dornelles Vargas nasceu no município gaúcho de São Borja, a 19 de abril de 1882 e foi batizado a 29 do mês seguinte. Era filho de Manuel do Nascimento Vargas e de Cândida Dornelles Vargas. Faleceu a 24 de agosto de 1954 na cidade do Rio de Janeiro. Foi eleito acadêmico da Academia Brasileira de Letras em 7 de agosto de 1941 e empossado em 29 de dezembro de 1943. Os primeiros estudos do futuro Presidente da República foram feitos em sua terra natal, mas em 1897, já concluído o curso primário, juntou-se, na capital de Minas Gerais, ainda a cidade de Ouro Preto, aos irmãos Viriato e Protásio, que aí residiam.

Um conflito entre estudantes determinou o regresso dos irmãos Vargas ao Rio Grande do Sul. Decidido a abraçar a carreira das armas, Getúlio sentou praça no 6^o Batalhão de Infantaria, aquartelado em São Borja. Mais tarde matriculou-se na Escola Preparatória e de Tática, sediada na histórica cidade de Rio Pardo, de onde saiu para fazer parte do 25^oBatalhão de Infantaria, na capital do Estado.

Em 1903, quando freqüentava como ouvinte a Faculdade de Direito de Porto Alegre, o batalhão em que servia foi designado para transferir-se para a cidade de Corumbá, em Mato Grosso, a fim de guarnecer a fronteira com a Bolívia. Terminada a missão o referido batalhão regressou a Porto Alegre e Getúlio, que atingira o posto de sargento, desistiu da carreira militar.

De 1903 a 1907, matriculado na Faculdade de Direito, coube-lhe a incumbência de proferir a saudação, em nome dos colegas, ao candidato à Presidência da República Dr. Afonso Pena, que em 1906, visitou o grande Estado sulino. No seu discurso notava-se a influência estilística de Euclides da Cunha. No ato de formatura, no ano seguinte, foi o orador da turma.

De 1909 a 1913 cumpriu o mandato de deputado estadual, cargo que voltaria a exercer de 1917 a 1923. Neste último ano, eleito deputado federal, exerceu as funções de líder da bancada gaúcha. Conservou-se na Câmara dos Deputados até novembro de 1926 quando, atendendo a convite do Presidente Washington Luís Pereira de Sousa, foi nomeado Ministro da Fazenda, cargo que deixou um ano depois para candidatar-se ao Governo do Rio Grande do Sul. Facilmente eleito, tomou posse a 25 de janeiro de 1928. Em 1929 era escolhido pelos dirigentes da Aliança Liberal para disputar contra Júlio Prestes - Presidente de São Paulo - a Presidência da República.

Inconformados com os resultados do pleito eleitoral, realizado a 1^o de março de 1930, os aliancistas começaram a conspirar no sentido de promover a deposição de Washington Luís, fato que ocorreu a 24 de outubro de 1930 do referido ano. Instituiu-se uma Junta Governativa que, no dia 3 do mês seguinte, entregou a Getúlio Vargas a chefia do Governo Provisório, que se estenderia até a promulgação da nova Constituição da República e da eleição de Getúlio para Presidente, em 17 de julho de 1934, quando Getúlio Vargas passou a ser Presidente Constitucional do Brasil até 1937.

Em 10 de novembro de 1937 foi dissolvido o Congresso Nacional e teve início o período intitulado Estado Novo, com a outorga de uma Carta Constitucional que vigoraria até a deposição de Getúlio Vargas, em 29 de outubro de 1945.

Em 1941 um grupo de acadêmicos patrocinou a admissão de Getúlio Vargas na Academia Brasileira de Letras. A eleição foi tranqüila, mas o eleito só tomou posse, recebido pelo ministro Ataulfo de Paiva, em 29 de dezembro de 1943.

A obra literária do Presidente compreendia apenas alguns discursos de natureza política, que vieram a ser reunidos, muitos sem autoria definida, em a Nova Política do Brasil. No seu discurso de posse na Academia Brasileira, Getúlio Vargas confessou honestamente suas limitações no campo de literatura.

Eleito Presidente da República em 3 de outubro de 1950 pelo voto direto, voltou Getúlio Vargas a governar o país até o dia 24 de agosto de 1954, quando, diante da forte crise política reinante em todo o país, o Presidente suicidou-se no Palácio do Catete com um tiro de revólver no coração. O homem que foi Presidente do Brasil por quase vinte anos: "saiu da vida para entrar na História".

O Governo de Getúlio Vargas que aqui estudamos, de 1930 a 1945, não foi um período homogêneo e por isto pode ser dividido em quatro fases:

• Entre 1930 a 1937 – se constituiu de uma fase de indefinições, quando vários caminhos de projetos foram colocados em pauta e houve um grande mobilização da sociedade em torno do Governo. Foi aberto um leque de opções e o Governo teve que conviver com imensas ameaças e teve diante dele uma série de dificuldades. Mas esta fase também pode ser dividida em duas:

• de 1930 a 1934 – o Governo Provisório, após a Revolução de 30, que Getúlio governava por Decreto-Lei, numa ditadura informal;

• de 1934 a 1937 – o Governo Constitucional, quando Getúlio foi eleito pela Assembléia Constituinte e o país passou a ter uma Constituição.

• Entre 1937 a 1942 – época da vigência do Estado Novo, com a introdução de um novo regime político e novas regras, quando Getúlio exerceu um poder ditatorial. Este período também pode ser considerado em duas fases:

• de 1937 a 1942 – que representou a consolidação do regime e foi caracterizado por reformas significativas;

• de 1942 a 1945 – quando as contradições do regime se tornaram explícitas com a entrada do Brasil na II Guerra Mundial ao lado dos aliados. Neste período o Governo se voltou mais claramente para as classes trabalhadoras, buscando apoio.

Miguel Costa, Góis Monteiro e Getúlio Vargas, Iconografia, foto copiada do livro: Eduardo Bueno. Brasil: Uma História – A Incrível Saga de um País. Editora Ática, São Paulo, 2003, pág. 325.

"Ao contrário da Proclamação da República, o golpe de 1930 não foi uma mera passeata militar. Houve luta e resistência – e os combates se prolongaram por quase um mês. Ainda assim, em termos gerais, a derrubada da chamada república velha – embora tenha sido o mais complexo e sangrento golpe a instaurar um novo governo no Brasil – foi uma operação relativamente rápida, razoavelmente fácil e tremendamente bem-sucedida para seus articuladores. Como na Proclamação do Império, a antiga ordem caiu como se caem as frutas mais que maduras. ARevolução de 30 começou às 17h30 de 3 de outubro, horário em que terminava o expediente dos quartéis - fato que facilitaria a prisão dos oficiais em casa.

(1) - Eduardo Bueno. Brasil: Uma História – A Incrível Saga de um País. Editora Ática,
São Paulo, 2003, págs. 324-325.