Getúlio Vargas e o Estado Novo - 1930-1945 A Revolução de 1930 e o Início da Era Vargas O Governo Provisório - 1930-1934 O Governo Constitucional - 1934-1937 O Estado Novo - 1938-1945 A Economia na Era Vargas Política Cultural na Era Vargas Políticas Sociais e Classe Trabalhadora Governantes do Distrito Federal entre 1930 e 1945

O RIO DE JANEIRO NA REPÚBLICA DO BRASIL

GETÚLIO VARGAS E O ESTADO NOVO - 1930-1945

O GOVERNO CONSTITUCIONAL - 1934-1937



O Brasil no Contexto Mundial de 1935

A partir de 1934 crescem no Brasil duas tendências políticas: uma socialista-marxista e a segunda nazi-fascista. A esquerda reunida na Aliança Nacional Libertadora – ANL, sob o comando de Luis Carlos Prestes e a direita representada pela Ação Integralista Brasileira – AIB, de Plínio Salgado.

Ambas conspiravam cada qual à sua maneira, contra o frágil Estado Liberal que havia sido implantado no Brasil com a Constituição de 1934 e tentariam assumir o comando à força, radicalizando a política brasileira. Desta forma, no ano de 1935, os sucessivos problemas enfrentados pelo Governo de Getúlio Vargas alcançaram seu ápice.


Nesta época ainda não existia no Brasil uma representatividade política através de partidos a nível nacional, o que só viria a ocorrer em 1945. Os únicos partidos que poderiam ser considerados expressivos com um programa ideológico eram o Partido Comunista do Brasil – o PCB, fundado em 1922 e a Ação Integralista Brasileira – AIB, fundada em 1932.

O tenentismo que teve seu início na rebelião do Forte de Copacabana no Rio de Janeiro em 5 de julho de 1922 e seu fortalecimento em São Paulo em 1924, com o levante que projetou Luís Carlos Prestes, gerou a Coluna Prestes-Miguel Costa que desafiou o Governo sem sofrer uma única derrota. No Governo de Washington Luiz, entre 1926 e 1930, apresentou uma aparente tranqüilidade, muito embora os tenentes continuassem a conspirar.

A candidatura de Getúlio Vargas dividiu o movimento tenentista, com Prestes aderindo ao socialismo e a maioria dos tenentes revolucionários aderindo a Getúlio, de certa forma representando a necessidade de modificações amplamente desejadas pela maior parte da população brasileira. A vanguarda tenentista deu à Revolução de 30, que foi um movimento pelos interesses de grupos dominantes, uma bandeira política democrática e o reconhecimento do direito dos trabalhadores de uma vida mais digna.

As mudanças introduzidas por Getúlio Vargas embora significativas não foram suficiente para resolver os problemas econômicos e sociais do país e nem saciar os anseios democráticos de parte da população. Getúlio subordinou a classe operária ao Ministério do Trabalho, mas não modificou a estrutura produtiva e nem as relações sociais existentes. O operariado da época não tinha condições de liderança política que incorporassem outras classes e camadas da sociedade.

A partir de 1934 começou a ser restabelecida a hierarquia do Exército, a Assembléia Nacional Constituinte deu ao país uma nova Constituição e assim o Brasil foi encontrando o caminho da normalidade constitucional.

Enquanto tudo isto se passava no Brasil, no contexto mundial, a Rússia desde 1917 havia se tornado um país comunista com a Revolução Socialista e inspirou a formação dos Partidos Comunistas em diversos países, inclusive o Brasil. Estes partidos estavam ligados à III Internacional, organização que apoiava as revoluções socialistas no mundo. O objetivo do partido Comunista era centralizar o movimento operário em um partido único que liderasse a luta política paralelamente à econômica e promovesse a aliança com outros setores explorados pela burguesia.

No ano de 1933, o mundo presenciou a chegada ao poder de Hitler na Alemanha e Mussolini na Itália, países que despontavam a nível mundial, colocando em evidência os regimes autoritários como solução para o liberalismo democrático que parecia ter sucumbido com a queda da Bolsa de Nova York, em 1929.

Em 1932 foi criada no Brasil a Ação Integralista Brasileira - AIB seguindo a linha do fascismo internacional. Em 1935 a luta pela hegemonia política iria causar turbulências que colocariam em risco a recente República Constitucional do Brasil.

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Aliança Nacional Libertadora - ANL

O PCB, criado em 1922, depois de filiar-se à Internacional Comunista – IC passou a incorporar o prestígio da Revolução Socialista, embora no Brasil ele tivesse nos primeiros anos de sua existência, um número pequeno de filiados. Entre 1933 e 1934 o PCB se organizou, arregimentando seus filiados na jovem oficialidade do Exército. Somente em agosto de 1934, Prestes que na época residia em Moscou, foi aceito no PCB, por ordem expressa da IC e se preparou para voltar ao Brasil clandestinamente para dirigir uma conspiração contra o Governo Getúlio Vargas. Para acompanhá-lo a IC destacou a revolucionária Olga Benário, que era jovem, mas tinha experiência e tradição de luta e coragem.

Enquanto em Moscou era articulada a volta de Prestes ao Brasil, começou a se tornar realidade a articulação de uma frente única antifascista e antiintegralista, fortalecida pela militância comunista que tinha ativa participação em manifestações públicas. Em 30 de março de 1935, foi criada a Aliança Nacional Libertadora – ANL, em um grande comício realizado no Teatro João Caetano, no Rio de Janeiro, quando o estudante de direito Carlos Lacerda sugeriu o nome de Luís Carlos Prestes para a Presidência de Honra da ANL. Em abril o General Miguel Costa deu sua adesão à ANL. A direção do PCB embora apoiasse a ANL não aderiu a ela de imediato.

A ANL iniciou suas atividades como um movimento de massa que se colocava em oposição ao fascismo mundial, mas no Brasil, também em oposição a Getúlio Vargas que era considerado por eles autoritário e antipopular.

O Governo tendo em vista os problemas com a radicalização dos grupos de direita e esquerda, aprovou a Lei de Segurança Nacional que foi sancionada em 4 de abril de 1935. Esta lei suprimia diversos itens democráticos estabelecidos na Constituição de 1934.

A ANL funcionou na legalidade apenas entre sua fundação e 13 de julho de 1935, mas durante este período fez diversos comícios em diferentes locais do Rio de Janeiro e de outros Estados.

Em 5 de julho de 1935, Carlos Lacerda leu um manifesto de Prestes, no qual apelava pela derrubada do Governo de Vargas e a tomada do poder por um Governo popular, nacional e revolucionário.

Em um comício realizado em Petrópolis, a luta entre aliancistas e integralistas terminou com a morte de um operário e em julho num comício em São Paulo foi lido um manifesto de Prestes com a palavra de ordem: "Todo o poder à ANL", o que serviu de pretexto para que com o Decreto 299 a ANL fosse colocada na ilegalidade e sua sede no Rio de Janeiro fosse fechada pela polícia, mas a ANL não se dissolveu e continuou atuando na ilegalidade.

Em outro comício, em Madureira, subúrbio do Rio de Janeiro, os militares compareceram fardados para saudar Prestes, fato que irritou o Ministro da Guerra, João Gomes e fez com que sargentos e praças foram expulsos do Exército. Prestes voltou ao Brasil clandestinamente usando passaporte falso e desembarcou no Rio de Janeiro. Depois que Prestes assumiu o comando da ANL, o PCB ingressou finalmente na organização e os rumos das atividades mudaram, seus integrantes passaram a considerar a luta armada o caminho para alcançar os seus objetivos.

Vivia-se um período de muitas incertezas, assim considerado pela historiadora Marly Vianna:

"O Governo sentia-se ameaçado; os integralistas saiam às ruas em manifestações anticomunistas, o que sempre resultava em sérios conflitos; boatos sobre golpes se sucediam, bombardeando Getúlio com telegramas que denunciavam tramas para derrubá-lo. "(1)

Em 27 de novembro de 1935 estourou a rebelião que ficou conhecida como Intentona Comunista, que teve início em Natal e Recife e foi seguida pelo levante do 3o Regimento de Infantaria na Praia Vermelha, no Rio de Janeiro, sob o comando de Agildo Barata.

O movimento foi desarticulado e sem organização, no Rio de Janeiro outras unidades não se sublevaram como era esperado, apenas os sargentos da Escola de Aviação aderiram ao movimento e não se tinha conhecimento no Rio de Janeiro do que acontecia no Nordeste. A direção do PCB não teve participação no levante do 3o Regimento que deixou um saldo de vários oficiais mortos.

Os integralistas apoiaram o Governo que colocou todas as unidades militares em prontidão e o levante foi sufocado. A Marinha não participou do movimento e a população mal sabia o que estava se passando. Luís Carlos Prestes ao saber da derrota considerou que era apenas passageira e que a luta deveria continuar porque acabaria vitoriosa. Após a capitulação no dia 28, os revolucionários do 3o Regimento saíram escoltados para a Avenida Pasteur até os ônibus cedidos pala Light, empresa de eletricidade, para transportá-los à prisão.

O Governo Brasileiro pediu ajuda ao Serviço de Inteligência Inglês e à Gestapo nazista para identificar os revolucionários estrangeiros e o Chefe da Polícia Secreta, Filinto Strubring Müller deu início à repressão aos comunistas e aliancistas.

Na avaliação do PCB o movimento não teve êxito porque foi prematuro. Em dezembro de 1935 foi determinada a prisão de 157 acusados dos quais 36 cabeças do movimento, entre eles quatro estrangeiros agentes da Internacional Comunista: Harry Berger, Rodolph Ghioldi, Vitor A. Barone e Leon Juls Valee. Arthur Ernst Ewert foi identificado e preso com sua mulher.

Olga Benário presenciou a prisão do casal Ewert e avisou Prestes que conseguiu fugir, mas Ghioldi que foi preso tentando fugir para Buenos Aires com a esposa forneceu à polícia indicações sobre o paradeiro de Prestes que estava no subúrbio do Méier, no Rio de Janeiro. Contou também sobre Olga Benário, cuja presença no Brasil era totalmente desconhecida da polícia. Victor Barone quando preso deu maiores informações sobre o paradeiro de Prestes, depois de sua prisão a Polícia vasculhou o Méier rua por rua, vinte e quatro horas por dia.

Em 5 de março de 1936, Prestes e Olga foram presos, levados para o DOPS e lá separados, foi a última vez que se viram. Em setembro o Governo brasileiro entregou Olga Benário e Elise Berger, esposa de Harry Berger à Alemanha. Olga estava grávida de sete meses da filha de Prestes, Anita Leocádia, que nasceu na prisão e foi criada pela mãe e pela irmã de Prestes. Em 1942 Olga morreria num campo de Concentração.

Em 1936 foi criado o Tribunal de Segurança Nacional para julgar os participantes do levante comunista de 1935.


Intentona Comunista – Iconografia, soldados do Regimento de
Infantaria da Praia Vermelha caminham para a prisão, foto copiada
do livro de Eduardo Bueno. Brasil: Uma História – A Incrível
Saga de um País
. Editora Ática, São Paulo, 2003, pág. 333.
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Ação Integralista Brasileira - AIB

"O Integralismo emerge no contexto de incertezas que se seguiu à Revolução de 30. Conflitos oligárquicos, levantes militares, oscilações entre projetos autoritários e liberais, movimentos radicais e insurreição à direita e à esquerda marcaram os diversos cenários nos quais se desenrolaram as atividades da AIB. "(2)


A foto ao lado mostra um cartaz de propaganda integralista de 1937, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, copiado da Revista Nosso Século - 1930-1945, Capítulo V – "Radicalização e Crise", da Editora Abril, pág. 128.

A Ação Integralista Brasileira - AIB foi oficialmente criada em 7 de outubro de 1932, com o lançamento do Manifesto de Outubro, existiu legalmente até dezembro de 1938, após o golpe do Estado Novo, que colocou os partidos na ilegalidade. Seu fundador, Plínio Salgado colocou-se contra a Revolução de 30, mas depois procurou aproximar-se dos tenentes. A AIB reuniu as diversas correntes fascistas do Brasil.

Plínio Salgado era oriundo do Movimento Modernista de 1922, romancista, lançou com Menotti del Picchia e outros, os movimentos: "Verde e Amarelo" e a "Anta". Escreveu o romance O Estrangeiro, em 1926 antes de ingressar na política, o que só foi feito em 1932. Criou a Sociedade de Estudos Políticos, onde reuniu Miguel Reale, Antonio de Toledo Piza e Gustavo Barroso.

Em 23 de abril de 1933, Plínio Salgado fez a primeira manifestação pública em São Paulo lançando como candidato da AIB à Assembléia Constituinte, Miguel Reale. O 1o Congresso Nacional da AIB foi realizado em Vitória no Espírito Santo, em 1934 e Plínio Salgado foi eleito seu "Chefe Supremo e Perpétuo", a partir daí o movimento se propagou por diversos Estados, mas seu maior crescimento se deu após a Intentona Comunista de 1935, engajado na luta contra o comunismo. Em 1936, ocorreu o 2o Congresso Nacional, em Petrópolis no Rio de Janeiro.

O processo de radicalização fez com que vários governos estaduais fechassem suas sedes. Em 1937 num confronto em Campos no Rio de Janeiro deixou, durante uma marcha integralista, um saldo de 13 mortos.

O símbolo do integralismo era a letra grega sigma, de somatório e integração, sugerindo um movimento de união de todas as ideologias. Sua saudação era o braço direito esticado e levantado e o grito de guerra da língua tupi: "Anauê". Seu lema era a trilogia: "Deus, Pátria e Família".

A AIB chegou a ter 400.000 ativistas em 548 municípios do Brasil e nas eleições de 1936 chegou a eleger 500 vereadores, 20 prefeitos e 4 deputados estaduais, obtendo cerca de 250.000 votos.

O integralismo brasileiro assemelhava-se aos movimentos fascistas europeus, principalmente o italiano. Foi um movimento que arregimentou grande número de membros nas classes médias e populares urbanas, possuía em suas fileiras: funcionários públicos, profissionais liberais, jornalistas, advogados, médicos, professores, padres, pequenos agricultores, funcionários do comércio e militares. Em geral eram pessoas que não se sentiam politicamente representadas pelos partidos existentes.

O integralismo defendia a mobilização integral e a submissão da massa ao Chefe Supremo e defendia a vida em sociedade em um sistema corporativo e hierarquizado, harmônico e enquadrado em rígida disciplina. Em nome da ordem e da disciplina pregavam a militarização de toda a vida nacional.

O movimento chegou a ter cerca de 20% de seus militantes do sexo feminino e realizou, em 1936, um Congresso Nacional Feminino no Rio de Janeiro, as mulheres tinham como lema: "Crer, obedecer e preservar". A AIB também tinha muitos partidários entre os imigrantes principalmente nas regiões de colonização italiana e alemã.

Os integralistas consideravam seus inimigos: os comunistas; a democracia; o liberalismo; o capitalismo internacional; o judaísmo e a maçonaria. A visão integralista do mundo e da História encontrava-se difundida nos livros: A Quarta Humanidade de Plínio Salgado, escrito em 1934 e O Quarto Império de Gustavo Barroso, escrito em 1935.

Para a História o movimento integralista ainda é uma vertente de nacionalismo que possui muito a ser estudado.

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A Caminho das Eleições de 1938

A Lei de Segurança Nacional sancionada em 4 de abril de 1935, já fornecia ao Governo instrumentos para reprimir movimentos indesejáveis e punir os envolvidos, mas apesar do fracasso da Intentona Comunista, a revolta serviu de justificativa para o fechamento do regime e a partir de novembro de 1935, o Congresso passou a aprovar uma série de medidas que cerceavam o próprio poder, delegando ao Executivo poderes bastante abrangentes que facilitavam a repressão.

O ano de 1936 foi de represálias, conseqüência dos acontecimentos de 1935, comunistas e até liberais suspeitos foram presos, os integralistas participaram ativamente da busca aos elementos acusados de colaborarem com a ANL. Ao final de um ano de apreensão e incertezas, em 1936 a campanha presidencial teve início porque em 1938 deveriam ser realizadas as eleições para eleger o Presidente que deveria substituir Getúlio Vargas.

Durante o segundo semestre de 1937, cresceram os rumores de que Getúlio pretendia continuar no poder, ainda que fosse necessário recorrer à força das armas. O Governo tentou aproximar-se de Plínio Salgado para obter seu apoio e este chegou a ser convidado para o Ministério da Educação e tudo parecia agradar a AIB em seu objetivo de chegar ao poder.

Os planos de Getúlio Vargas de continuar no poder encontraram oposição nas oligarquias estaduais que lançaram a candidatura de Armando Sales de Oliveira pela União Democrática Brasileira, que congregava as oposições a Getúlio. Esta articulação federativa foi apoiada por Juracy Magalhães e Otavio Mangabeira da Bahia, Flores da Cunha do Rio Grande do Sul, Prado Kelly do Rio de Janeiro, Antonio Carlos de Minas Gerais.

Sales de Oliveira era um político que gozava de muito prestígio e Getúlio teve que tentar remediar a situação lançando a candidatura do ex-ministro da Viação, José Américo de Almeida com o apoio da maioria dos governos estaduais, dando a impressão que iria deixar a eleição ocorrer. Com este artifício, Getúlio ganhou tempo para intensificar a luta visando destruir os adversários, porque não tinha poderes para conseguir o apoio de 2/3 do Congresso que era necessário para ter seu mandato presidencial prorrogado.

No Rio Grande do Sul, o General Góis Monteiro preparou-se para derrubar militarmente Flores da Cunha. Para tanto, mudanças fundamentais foram efetuadas nos comandos militares a partir de junho de 1937. O General José Pessoa que, juntamente com Valdomiro Lima, mostrou-se contrário à intervenção no Sul, foi substituído no cargo de Inspetor do Comando do Distrito da Artilharia de Costa e o próprio Valdomiro Lima foi preterido na chefia do Estado-Maior do Exército em favor de Góis Monteiro. O General Lúcio Esteves, por sua vez, foi substituído pelo general Daltro Filho no comando da 3a Região Militar, no Rio Grande do Sul.

Em Minas Gerais o Governo foi deposto e a maioria da Câmara elegeu Pedro Aleixo para presidir a casa derrubando Antonio Carlos. No Distrito Federal foi decretada a intervenção em maio de 1937. Em Pernambuco, o governador Lima Cavalcanti foi acusado publicamente de envolvimento com o comunismo, abrindo-se em seu partido uma dissidência liderada pelo Ministro Agamenon Magalhães, que disputava a liderança no Estado. Na Bahia, governada por Juracy Magalhães, começavam a circular os boatos de uma intervenção federal. A nomeação do General Eurico Dutra para o Ministério da Guerra possibilitou o afastamento dos comandantes ligados à oposição.

Entrava na sua reta final o projeto golpista. No mês de setembro, de modo significativo, o governo realizou antecipadamente as cerimônias de rememoração das vítimas da revolta comunista de novembro de 1935. Alguns dias depois, o Ministro da Guerra General Dutra divulgou o que ficou conhecido como Plano Cohen. Um documento forjado, tendo a participação do Capitão Olímpio Mourão Filho, datilografado no Ministério da Guerra, que relatava a preparação de uma nova ofensiva comunista. Essa foi a base para que o Governo pedisse ao Congresso o retorno ao "estado de guerra", que havia sido momentaneamente suspenso e a suspensão das garantias constitucionais por noventa dias.

Em 3 de novembro de 1937, foi publicado um decreto que extinguiu a AIB e seus núcleos foram fechados. Getúlio Vargas havia atraído seus dirigentes, neutralizando as bases para dar uma impressão de que se curvava aos seus ideais, para poder liquidar qualquer manifestação de resistência. No Sul, Flores da Cunha vendo-se cercado e perdendo o controle de sua Brigada Militar, que foi federalizada, terminou por renunciar ao governo gaúcho.

No dia 10 de novembro de 1937, o Diário Oficial publicou a instauração da ditadura do Estado Novo, o Exército cercou o Palácio Monroe no Rio de Janeiro onde funcionava o Senado, Getúlio fechou o Congresso e extinguiu os partidos políticos. No mesmo dia Vargas anunciou pelo rádio à Nação o início de uma nova era, orientada por uma nova Constituição elaborada por Francisco Campos. Tinha início o Estado Novo.

O Estado Novo não significou um desdobramento natural da Revolução de 30, foi um dos resultados possíveis das lutas e enfrentamentos travados durante a incerta e tumultuada década de 1930.


(1) - Marly de Almeida G. Vianna. "O PCB, a ANL e as Insurreições do Novembro de 1935" in FERREIRA, Jorge e DELGADO, Lucília de Almeida Neves. Organizadores. O Brasil Republicano – O Tempo do Nacional Estatismo do Início da Década de 1930 ao Apogeu do Estado Novo. Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 2003, pág. 87.

(2) - Marcos Chor Maio e Roney Cytrynowicz. "AIB: Um Movimento Fascista no Brasil – 1932-1938" in FERREIRA, Jorge e DELGADO, Lucília de Almeida Neves. Organizadores. O Brasil Republicano – O Tempo do Nacional Estatismo do Início da Década de 1930 ao Apogeu do Estado Novo. Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 2003, pág. 58.


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