Os Impérios O Primeiro Império
D. Pedro I -
1822 a 1831
O Segundo Império -
O Período das Regências
Trinas - 1831-1835
O Segundo Império -
O Período das Regências Unas
1835-1840
O Segundo Império -
D. Pedro II - 1840-1889

O SEGUNDO IMPÉRIO - D. PEDRO II - 1840 a 1889

O FIM DO IMPÉRIO E A PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA



O Republicanismo

O ideal republicano no Brasil, era evidentemente anterior à fundação do Partido Republicano Paulista - PRP, e várias revoltas internas do Período Regencial já planejavam a queda da Monarquia. Mas a estes movimentos faltava uma base legalista e econômica e o apoio dos conservadores. Em 1870, surgiu no Rio de Janeiro, o Partido Republicano e em 3 de dezembro do mesmo ano foi lançado o célebre: Manifesto Republicano, redigido por Quintino Bocaiúva, com cinqüenta e oito signatários. Era um movimento de moderados, embora muitos de seus integrantes fossem egressos do Partido Liberal Radical e entre eles, houvesse gente como o tempestuoso Lopes Trovão, que como Silva Jardim pregavam que a República deveria ser conseguida por uma revolução popular.

A base do republicanismo era constituída de profissionais liberais e jornalistas. O partido era defensor de uma transição pacífica da Monarquia para a República, de preferência com a morte do Imperador.

O republicanismo brasileiro, porém, só após a fundação do PRP, adquiriu a solidez conservadora que as elites do país pareciam exigir. O PRP foi criado em 16 de abril de 1873, na Convenção de Itu, realizada na cidade de Itu, no interior de São Paulo e foi formado com o objetivo de defender os interesses da oligarquia rural paulista e de seus cento e trinta e três delegados, dos quais setenta e oito era fazendeiros.

Enquanto os republicanos cariocas associavam o novo regime à maior representatividade política dos cidadãos, aos direitos individuais e ao fim da escravidão, o PRP era quase inteiramente devotado à luta pelo regime federalista. Descentralização, maior autonomia provincial e uma nova política de empréstimos bancários eram as palavras de ordem dos republicanos da grande lavoura, latifundiários do "Oeste Novo" de São Paulo. Na questão abolicionista, o PRP agiu com muita prudência e só aderiu ao movimento na última hora. Para o partido o importante não era o destino dos escravos e sim como substituí-los.

Em 1884, o PRP aliado aos conservadores, elegeu dois deputados: Prudente de Morais e Campos Sales, que não por acaso viriam a ser os dois primeiros presidentes civis da República. Os republicanos isolados não tinham força para derrubar a Monarquia, o Exército tornou-se peça importante na preparação do terreno para que eles assumissem o poder.

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As Tensões entre o Estado e a Igreja

A união entre "o trono e o altar" estavam descritas na Constituição de 1824, porque a religião católica era a religião oficial do Império. Desta forma o Estado tinha o direito de conceder ou negar validade a decretos eclesiásticos caso estivessem contrários à Constituição e isto era causa potencial de conflito entre a Corte e o Clero.

O Imperador podia interferir nas questões da Igreja através dos direitos que lhe eram concedidos pelo Padroado e pelo Beneplácito. O Padroado permitia ao Monarca sugerir nomes para os cargos eclesiásticos mais importantes, dependendo apenas de uma confirmação do Papa. O Beneplácito estipulava que todas as Bulas Papais, mesmo as que se referissem a assuntos estritamente religiosos deveriam ser submetidos ao Imperador e só após sua aprovação seriam colocadas em vigor. Muitos padres recebiam proventos do Governo e funcionavam como funcionários públicos.

O conflito teve origem nas novas diretrizes do Vaticano, a partir de 1848, no pontificado de Pio IX, que estabeleciam o predomínio espiritual da Igreja no mundo. Em 1870 o poder do Papa foi reforçado com os resultados do Concílio Vaticano que proclamou o dogma da infalibilidade papal. No Brasil a política do Vaticano incentivou uma maior disciplina religiosa e gerou uma reivindicação por maior autonomia da Igreja diante do Estado.

A conflito nasceu quando o Bispo de Olinda, Dom Vital, resolveu colocar em prática, em 1872, a Bula Sylabbus, publicada por Pio IX oito anos antes e que não havia sido aprovada pelo Imperador. A bula proibia a ligação entre católicos e maçons, que era prática habitual, havia maçons nas irmandades religiosas e a maçonaria tinha influência nos círculos dirigentes da Igreja.

Frei Vital proibiu o clero de celebrar uma missa para comemorar a fundação da Loja Maçônica pernambucana e mandou que as confrarias expulsassem seus membros que fossem maçons. As comunidades que se negaram a cumprir as ordens do Bispo forma interditadas e isto causou a reação da Maçonaria, que recorreu ao Governo Imperial. O Governo considerou Dom Vital um funcionário rebelde e por isto ele foi preso e condenado a quatro anos de prisão com trabalhos forçados, juntamente com o Bispo do Pará, D. Antônio Macedo da Costa que havia imitado as iniciativas de Dom Vital.

A crise ficou conhecida como "Questão Religiosa" e rompeu definitivamente as relações entre o Estado e o Clero, que representava uma antiga sustentação do sistema monárquico. A tempestade foi amainada, em 1875, com: a substituição do gabinete do Visconde do Rio Branco, que era maçom; a anistia dos dois Bispos e a suspensão pelo Papa das proibições contra os maçons; mas os padres continuaram a utilizar o púlpito para criticar a forma de Governo vigente.

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O Descontentamento Militar

Depois da Abdicação de D. Pedro I, até 1870, a importância dos militares foi decrescente. A participação das tropas em agitações populares após a Independência, contribuiu para que elas fossem olhadas com desconfiança e a Guarda Nacional passou a ter mais importância política que o Exército. Neste período a Marinha é que era considerada uma corporação nobre.

Com a organização da Academia Militar, em 1859 e a partir de 1870, com a vitória na Guerra do Paraguai que teve participação marcante do Exército, este passou a ganhar importância: seu efetivo foi aumentado e seus equipamentos aperfeiçoados. Isto não impediu que os militares passassem a questionar as estruturas político-sociais do Império.

As tropas, que eram formadas em grande parte por negros, faziam com que os oficiais se ressentissem com a situação do Brasil, que era a única nação independente da América a manter a escravidão. Começou a existir nas fileiras do Exército uma posição antiescravista e republicana. Muitos oficiais passaram a ser também políticos, tendo como exemplos: Caxias e Floriano Peixoto. Caxias era uma figura de grande prestígio no Exército mas também era um dos líderes da Partido Conservador e Floriano Peixoto apesar de ter conexões com a cúpula do Partido Liberal, falava como militar e não como cidadão, sua lealdade era ao Exército.

A Academia Militar da Praia Vermelha facilitou a coesão entre os cadetes e converteu-se em um centro de estudos de matemática, filosofia e letras, tendo ficado conhecida como: "Tabernáculo da Ciência". Em seu interior surgiram os ataques ao Governo e ao Regime Monárquico, dando impulso à idéia da República. Para este acontecimento, foi importante a influência do Positivismo, doutrina que teve crescente aceitação entre os militares depois de 1872, quando Benjamim Constant Botelho de Magalhães se tornou professor da Academia.

Benjamim Constant era seguidor do Positivismo, corrente de pensamento cujos princípios foram formulados pelo pensador francês Augusto Comte (1798-1857), que pregava a ditadura republicana como o Governo de salvação no interesse do povo. No Brasil a ditadura republicana assumiu a forma de defesa de um Executivo forte e intervencionista, capaz de modernizar o país, ou simplesmente de uma ditadura militar.

Em 1876 foi criada a primeira Sociedade Positivista do Rio de Janeiro, que em 1881, deu origem à Igreja Positivista do Brasil com sede na Rua Benjamin Constant, no Bairro da Glória. Os positivistas criticavam a escravidão e pregavam reformas no âmbito do ensino, dando ênfase a uma formação técnica pela ciência. "Reformar conservando", era o lema dos positivistas, que eram vinculados à preservação da ordem e defendiam também a total separação da Igreja do Estado.

Os cadetes da Academia Militar eram os "científicos" , jovens positivistas e republicanos, que nada tinham a ver com os "tarimbeiros", termo depreciativo, que vem de tarimba, o estrado de madeira onde os soldados dormiam na Guerra do Paraguai, como exemplo o Marechal Deodoro da Fonseca, que era a figura de maior prestígio do Exército na época, mas que relutava em participar do movimento republicano, porque era monarquista e amigo do Imperador.

O Clube Militar fundado em 1887, tornou-se um órgão para defender os interesses dos militares aumentando a distância entre os militares e as elites governamentais. A propaganda republicana ganhou força com a participação da imprensa e de comícios buscando a adesão popular. As críticas aos membros da família imperial eram constantes, em especial a D. Pedro II, que já estava velho e doente, e tinham como objetivo evitar um Terceiro Império, sob a égide da Princesa Isabel e do Conde D'Eu, que era de nacionalidade francesa.

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A Proclamação da República

O estabelecimento do último Gabinete do Império, liderado pelo liberal Visconde do Ouro Preto, em 1889, foi uma tentativa de implementar as reformas reivindicadas pelos setores oposicionistas, mas não teve sucesso. As dificuldades para a aprovação das reformas aceleraram as articulações entre republicanos e militares.

A Clube Militar, presidido por Benjamim Constante começou a conspirar a derrubada da Monarquia no início de novembro. No dia 11, Rui Barbosa, Aristides Lobo, Benjamim Constant e Quintino Bocaiúva, entre outros conseguiram a adesão do Marechal Deodoro da Fonseca. Estava articulado um golpe para o dia 20 de novembro.

Boatos e especulações sobre prisões dos envolvidos e transferências de batalhões para as Províncias, fizeram com que no dia 15 de novembro de 1889, Deodoro à frente de um batalhão marchasse de sua casa, no Campo de Santana para o Ministério da Guerra, que ficava próximo, depondo o Gabinete de Ouro Preto, que não ofereceu resistência. Foram presos: Ouro Preto e Cândido de Oliveira, Ministro da Justiça; os demais membros do Gabinete foram dispensados. Os revoltosos conseguiram a adesão das tropas governistas.

Deodoro que estava doente retirou-se para sua residência e os militares retornaram para os quartéis, mas alguns republicanos, entre os quais José do Patrocínio, preocupados com a indefinição do movimento, dirigiram-se à Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro e proclamaram a República. A maioria do Exército não estava ciente da trama, a maioria da tropa se encontrava na mesma situação do povo, estava estranho ao acontecimento, soube apenas do fato consumado sem saber o que estava acontecendo.

Uma semana depois do grande baile que o Império realizou na Ilha Fiscal, no Rio de Janeiro, em 9 de novembro, para recepcionar os oficiais do cruzador chileno Almirante Cochrane em visita ao Brasil, teria fim o Império Brasileiro e o Segundo Reinado de D. Pedro II, tendo dado seu último suspiro em um ambiente marcado pelo luxo e pela extravagância. No dia 12 o Imperador refugiou-se em Petrópolis devido ao calor da cidade. D. Pedro II ainda tentou estabelecer um novo Ministério, no entanto, já era tarde demais. No dia 16 de novembro, Deodoro da Fonseca já emitia as primeiras medidas do Governo Provisório e no dia 17 de novembro, a Família Imperial seguiu em sigilo para o exílio na Europa, no navio Alagoas.

A República do Brasil foi estabelecida sem a participação popular, o povo nem sabia bem o que se passava, o que fez com que Aristides Lobo, Ministro do Interior do 1o Governo Republicano do Marechal Deodoro da Fonseca considerasse: "que o povo assistiu bestializado" aos acontecimentos e em 18 de novembro afirmasse: que o envolvimento civil foi quase nulo e que o povo julgou tratar-se de uma "parada militar" a ida dos militares ao Ministério da Guerra.

A conspiração que derrubou a Monarquia não foi preparada de maneira hábil e cuidadosa, era de conhecimento de poucas pessoas e na época o Imperador e a Princesa Isabel gozavam de prestígio junto à população mais humilde, principalmente entre os ex-escravos da cidade do Rio de Janeiro, por isto no dia 22 de novembro, a Rua do Ouvidor foi palco de uma manifestação de negros e mulatos gritando: "Viva a Monarquia e morte aos republicanos". Esta manifestação provocou repressão contra os "vadios" e as "classes perigosas", em especial os capoeiras no início da República.

A maioria dos conspiradores não pensava a República como coisa pública, em seu sentido etimológico, eles tinham receio de toda e qualquer participação popular. O lema positivista colocado na Bandeira Brasileira, em 19 de novembro de 1889, caracterizava a permanência de uma sociedade excludente e hierarquizada. Mudou a forma de Governo mas permaneceram os princípios.

Ao sair da reunião conspiratória no Clube Militar no dia 9 de novembro, Benjamim Constante teve que ir ao Cais Pharoux, por exigência de sua família, que queria ver a Ilha Fiscal iluminada com o Baile do Império. Tentou ir até lá no barco dos convidados, sem desembarcar, mas não o deixaram ver o baile. Duas semanas depois, Benjamim Constant e sua família eram convidados de honra, na festa que o Governo Republicano deu para se despedir dos chilenos.

O fim do regime monárquico resultou de uma série de fatores de pesos diferentes, mas duas forças devem ser destacadas neste processo: o Exército e um setor expressivo da burguesia cafeeira de São Paulo, organizado politicamente no Partido Republicano Paulista. O episódio de 15 de novembro de 1889 foi resultado da ação quase exclusiva do Exército, mas a burguesia cafeeira foi quem deu à República a base social estável, que nem o Exército e nem a população urbana do Rio de Janeiro podiam proporcionar.

No primeiro decreto firmado pelo Governo Provisório estava escrito: "Fica proclamada provisoriamente e decretada como forma de governo na Nação brasileira a República Federativa". Em outro dispositivo previa-se a realização de um plebiscito em que o povo deveria opinar sobre a mudança de Governo. Este plebiscito foi realizado em 7 de setembro de 1993, desta forma, 105 anos depois da República ser proclamada, o povo pode se pronunciar dizendo se preferia o governo monárquico ou o republicano.

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Quadro da Proclamação da República


PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA, quadro pintado por Benedito Calixto copiado do livro: BUENO, Eduardo. Brasil:
uma História - A Incrível Saga de um País
, pág. 231. O pintor e historiador reconstituiu os acontecimentos de 15 de
novembro de 1889, mas transfigurou os fatos reais dando ao episódio um tom épico que na realidade não existiu.

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A Crise do Império
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O Fim do Império e a
Proclamação da República
A Urbanização Acelerada
do Rio de Janeiro



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