O Segundo Império - D. Pedro II
1840 a 1889
O Apogeu do Império
1850-1870
A Crise do Império
1870-1889
O Fim do Império e a
Proclamação da República
A Urbanização Acelerada
do Rio de Janeiro

O SEGUNDO IMPÉRIO - D. PEDRO II - 1840 a 1889

A CRISE DO IMPÉRIO - 1870 a 1889




O término do tráfico negreiro africano foi o primeiro abalo sofrido pelo escravismo, devido ao fato
de ter gerado falta de condições internas para a reposição da força de trabalho. Depois de 1850, a
mão-de-obra tornou-se rara e cara e os alicerces da escravidão começaram a se desmoronar.

A partir de 1870, começaram a surgir uma série de sintomas de crise no Segundo Reinado, dentre
eles o início do movimento republicano e os atritos do Governo Imperial com o Exército e a Igreja.
O encaminhamento do problema da escravidão provocou desgastes nas relações entre o Estado e as
suas bases sociais de apoio. Tiveram peso também as transformações sócio-econômicas que deram
origem a novos grupos sociais que levaram ao aumento da receptividade às idéias de reformas.


O Abolicionismo

Após 1870, amplos setores da sociedade brasileira começaram a contestar a escravidão, considerando que ela era a responsável pelo atraso do país frente às demais nações civilizadas. O aumento da resistência negra mostrava a necessidade de se buscar uma solução para a questão. As idéias provenientes da Europa, exaltando o progresso como meta a ser atingida pelo homem, com a valorização do trabalho livre influenciava: escritores, jornalistas, muitos políticos, professores e militares. Mas no Brasil as aspirações pela implementação de reformas para a modernização da sociedade assumiram uma forma conservadora, em virtude da convivência com uma estrutura escravista secular.

Mas as dificuldades não puderam impedir, que a partir de 1870, a campanha abolicionista tomasse conta de setores urbanos que defendiam a extinção da escravidão no Brasil e o fim da Guerra do Paraguai, que contou com a intensa participação de escravos nas fileiras do Exército, ajudou a reforçar o abolicionismo.

O movimento antiescravista cresceu a partir de 1880, quando um grupo de propagandistas tendo como figura de destaque Joaquim Nabuco, criou a "Sociedade Brasileira contra a Escravidão", de forma similar à Sociedade inglesa. Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo se tornou então o maior porta-voz do abolicionismo legalista e parlamentar.

Nabuco era Deputado do Partido Liberal, eleito em 1878 por Pernambuco. De formação conservadora, filho de uma das mais tradicionais famílias do país, ligada à economia açucareira nordestina e à política imperial, o monarquista Nabuco, apresentou em 1880, minucioso projeto de lei propondo a abolição da escravatura em 1890 e a indenização de seus proprietários O projeto se chocava com a proposta dos militantes radicais, que queriam a abolição imediata e sem indenização.

Em virtude deste fato, Nabuco não conseguiu reeleger-se em 1881 e então viajou para Londres, como correspondente do Jornal do Commércio. Em Londres escreveu uma das mais densas e belas obras de combate publicadas em português: O Abolicionismo, onde ele, livre das manobras políticas da Corte, defendeua abolição imediata e sem indenização, mas legalista.

Em 1883, a Confederação Abolicionista, liderada por João Clapp e José do Patrocínio, congregou diversas associações. Os debates se intensificaram na Câmara.

Joaquim Nabuco, que voltou ao Brasil, em 1884 e foi reeleito, junto com Jerônimo Sodré e outros parlamentares, discursavam constantemente tentando mostrar a inviabilidade da preservação da escravidão. Mas como continuou monarquista e legalista encontrou resistência na ala mais radical do movimento. À medida que o escravismo agonizava e aumentava a campanha abolicionista, intensificava-se a resistência. A formação de quilombos representava um avanço na luta dos cativos contra os senhores.

Os abolicionistas viam com preocupação o aumento da resistência dos escravos e se pautavam na manutenção da ordem e da lei, apesar de alguns militantes promoverem fugas de escravos, fato que acabou por acelerar o processo de extinção legal da escravidão no Brasil.



A Importância da Imprensa no Movimento Abolicionista

A imprensa abolicionista desempenhou um papel importante no fim do escravismo. Através das denúncias de violências e da divulgação de festas beneficentes que angariavam recursos para a compra de cartas de alforria, ela mobilizou os grupos urbanos na contestação à ordem escravista.

Os jornais ao mesmo tempo em que exaltavam os senhores a alforriarem os escravos, noticiavam as revoltas de cativos, criticando de forma violenta os proprietários por suas crueldades, oscilando entre um comportamento de cautela e de agressividade. Indiscutivelmente exerceu um papel informativo e esclarecedor da população contribuindo para a extinção de uma instituição que só podia envergonhar o Brasil.

A partir de 1880, a figura do escravo ocupava vários espaços na imprensa, contribuindo, direta ou indiretamente, para abalar o cativeiro. Joaquim Nabuco considerava os periódicos como os documentos mais importantes para retratar a escravidão. Nesta época a opinião pública já havia se tornado mais sensível aos sofrimentos do escravo, fato que levou ao aumento da mobilização contra o cativeiro. A campanha antiescravista ganhou então as ruas com os jornais distribuídos por vendedores ambulantes.

Entre os jornais que se destacavam na luta contra a escravidão, no Rio de Janeiro sobressaíam: a Gazeta de Notícias, que foi fundado em 1876, por Ferreira de Araújo, foi o primeiro a franquear suas páginas para a campanha abolicionista; os jornais de José do Patrocínio: a Gazeta da Tarde e o Cidade do Rio, que foram os baluartes da luta contra a escravidão; O Abolicionista criado pela "Sociedade Brasileira contra a Escravidão", em 1880 e mais os jornais republicanos: A República e O País e também os jornais de menor penetração como: O Carbonário e O Combate.

A tom satírico das charges também serviam como arma para os propagandistas, destacando-se neste sentido as gravuras de Ângelo Agostini, um imigrante italiano radicado no Rio de Janeiro que usava suas charges, publicadas na Revista Ilustrada para desmoralizar os defensores da escravidão.



A Atuação dos Abolicionistas

Os abolicionistas não poupavam esforços para denunciar as mazelas da escravidão. A imprensa, como já foi visto, teve uma atuação bastante efetiva, a tribuna parlamentar foi palco de acalorados debates, mas outras instituições e personalidades diversas também tiveram uma decisiva atuação.

Os alunos e professores da Escola Politécnica do Largo de São Francisco, liderados por André Rebouças tentavam persuadir os senhores a libertarem os seus escravos agindo nas vias públicas. Muitas pessoas atuavam incentivando as fugas dos cativos, mas esta atitude era criticada pela maioria dos propagandistas devido à questão da manutenção da lei e da ordem.

Em janeiro de 1880 ocorreu no Rio de Janeiro uma reação popular contra uma taxa criada pelo Governo, que incidia sobre o transporte urbano que foi repassado ao usuário, esta reação ficou conhecida coma Revolta do Vintém e teve como conseqüência a destruição de bondes no centro da cidade e uma repressão policial que resultou em mortos e feridos. Com esta revolta, as discussões políticas restritas ao Parlamento ganharam as ruas, tornando-se um reflexo da insatisfação da população em geral. A revolta teve o apoio de José do Patrocínio, o "Tigre do Abolicionismo" e outros líderes como Lopes Trovão e Ferreira de Menezes, todos jornalistas expressivos.

Em maio de 1883, José do Patrocínio e André Rebouças criaram um clube de abolicionistas. Os principais abolicionistas eram alvo dos senhores de escravos, às vezes respaldados pela omissão das autoridades governamentais. Em 1884, Joaquim Nabuco e José do Patrocínio foram acusados de anarquistas por jornais conservadores. Em 1886, Patrocínio foi ameaçado de processo pela Polícia da Corte por proteger escravos fugidos.

No Rio de Janeiro as manifestações populares se tornaram assíduas às vésperas da abolição, a pressão dos setores urbanos associada à resistência negra fizeram com que o comportamento do Estado fosse alterado e ele se viu compelido a tomar uma atitude mais efetiva.



A Abolição Gradativas

Em 28 de setembro de 1871, numa jogada política sagaz, o Gabinete conservador, chefiado pelo Visconde do Rio Branco conseguiu aprovar a chamada Lei do Ventre Livre ou Lei Rio Branco, segundo a qual seria livre qualquer filho de escrava nascido no Brasil. Além de arrancar a bandeira abolicionista das mãos dos liberais, teve o efeito de bloquear por anos a ação dos abolicionistas mais radicais, garantindo assim que a libertação dos escravos fosse um processo gradativo.

Na prática a lei seria burlada desde o início, com a alteração da data de nascimento de inúmeros escravos. Muitos proprietários arrancavam os filhos recém-nascidos de suas mães e os mandavam para instituições de caridade, onde as crianças eram vendidas por enfermeiras que faziam parte do esquema armado para burlar a Lei Rio Branco.

Golpeada pela Lei do Ventre Livre, a campanha abolicionista só recomeçaria em 1884. Um ano mais tarde, o Parlamento jogou outra cartada em sua luta para retardar a abolição: em 28 de setembro de 1885 foi aprovada a Lei Saraiva-Cotegipe, ou Lei dos Sexagenários. Proposta pelo Gabinete liberal do Conselheiro José Antônio Saraiva e aprovada no Senado, comandada pelo Presidente do Conselho de Ministros, o Barão de Cotegipe, a lei concedia liberdade aos cativos maiores de 60 anos e estabelecia normas para a libertação gradual de todos os escravos, mediante indenização. Mas esta lei também beneficiava os senhores de escravos, permitindo que se livrassem de escravos velhos que já não podiam mais trabalhar.

No início de 1888, a impopularidade do chefe de polícia do Rio de Janeiro, Coelho Bastos fez cair o Ministério de Cotegipe, que abertamente afrontava a Princesa Isabel. Os conservadores permaneceram no poder, com João Alfredo como Presidente do Ministério. Em abril de 1888, Alfredo chegou a pensar em propor a abolição imediata da escravatura, porém, obrigando os libertos a ficar por dois anos junto a seus senhores, trabalhando mediante módica retribuição.

No mês seguinte, já não foi mais possível retardar o processo abolicionista, agora liderado pela própria Princesa Isabel, que em 13 de maio de 1888 aboliu definitivamente a escravidão no Brasil, assinando a Lei Áurea. Depois que a Regente assinou a Lei, Cotegipe estava entre os que forma cumprimentá-la e lhe teria dito que ela acabava de redimir uma raça, mas acabava de perder o trono.

Depois da assinatura da Lei Áurea foi criada uma mitificação que contribuiu para que os atores anônimos fossem ignorados. As manifestações de júbilo pela aprovação da abolição aconteceram em vários locais do país, no Rio de Janeiro, uma multidão aglomerou-se no Paço Imperial e seu arredores, comemorando a assinatura da Lei pela Princesa Isabel.

O fim da escravidão não acarretou a desarticulação do processo produtivo porque os setores mais dinâmicos da economia já utilizavam a mão-de-obra livre. Os escravos se tornaram livres mas continuaram expostos a novas formas de subordinação.

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Depois da Abolição

Depois da Abolição, os negros libertos , quase 800 mil, foram jogados na mais terrível miséria. O Brasil Imperial e logo a seguir o jovem Brasil Republicano, negaram-lhes a posse da qualquer pedaço de terra para viver ou cultivar, de escolas, de assistência social, de hospitais. Aos libertos só foram dadas: a discriminação e a repressão.

Grande parte dos libertos depois de perambular por estradas e baldios, dirigiu-se às grandes cidades: Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo, onde foram erguidos os bairros africanos, origem das favelas atuais. Trocaram senzala pelos casebres. Apesar da impossibilidade de plantar, acharam ali um meio social menos hostil, mesmo que ainda miserável.

O Império brasileiro não pagou indenização alguma aos senhores de escravos, mas pagou um preço por isto. Teria sido para evitar que qualquer indenização fosse cobrada pelos escravocratas que Rui Barbosa, Ministro das Finanças do primeiro Governo republicano, assinou o despacho de 14 de dezembro de 1890, determinando que todos os livros e documentos referentes à escravidão existentes no Ministério das Finanças fossem recolhidos e queimados na sala das caldeiras de Alfândega do Rio de Janeiro. Em 1891, Rui Barbosa deixou de ser Ministro, mas a destruição dos documentos prosseguiu.

A inexistência de reformas mais amplas permitiu a exploração do ex-escravo. A coação e a violência não eram mais aplicadas pelo chicote, mas sim através de normas que objetivavam atacar o "ócio" e a "vadiagem". Alguns fazendeiros empregavam o antigo cativo pagando salários ínfimos.

O Rio de Janeiro, capital do Império, exerceu o papel de pólo de atração para muitos libertos. Mas seu mercado de trabalho era insipiente e não possuía condições de absorver essa mão-de-obra, causando o surgimento de grande contingente de desempregados e subempregados, proliferando grupos que vagavam pelas ruas vivendo de forma considerada escusa, como por exemplo os capoeiras, que não tinham condições de viver plenamente a situação de cidadania.




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